O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso do Sul, Claudinei Barbosa informa que o Movimento participou da organização de 56 assentamentos no estado. O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022”, aponta que os assentamentos Monjolinho, no município de Anastácio; Taquaral e Urucum, em Corumbá, e Campanário em São Miguel do Oeste, estão localizados em áreas de conflito por terra no estado. Barbosa destaca que “um dos motivos do aumento do conflito de terras no Mato Grosso do Sul se dá por não fazer a reforma agrária… e isso acaba gerando um conflito a partir do momento que se faz a ocupação em uma determinada região, e ali o agronegócio está organizado, e acaba gerando conflito não só com os sem terra mas também com os indígenas”.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que as seis vítimas de assassinatos que ocorreram em Mato Grosso do Sul em 2022 devido a conflitos por território eram pessoas indígenas. O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Anderson Santos ressalta que os conflitos mais agressivos no campo são os conflitos de posse de terras. “O campo de atuação do Cimi é prioritariamente nas áreas de conflito, porque a situação mais alarmante do país, de mais violência e de mais preocupação são as áreas de conflito nos casos que têm disputa territorial, porque há uma violência iminente e contínua contra essas comunidades. Além disso, o Cimi também trabalha em todas as demais violações que chegam ao nosso conhecimento, como desassistência de saúde, de água potável, de alimentação, de educação, suicídio".
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza denúncias de violações dos Direitos Humanos contra os povos indígenas no estado. O coordenador regional do Cimi, Matias Benno reforça que “tem um eixo de comunicação, tem uma página, uma articulação com jornais, com mídia nacional e internacional, e a partir daí se faz uma rede de denúncia”. Benno afirma que a exposição é uma das maneiras mais eficientes de solucionar conflitos. “A gente consegue também jogar à luz aquilo que muitos dos inimigos da causa indígena gostariam que ficasse só em âmbito privado”.
Informações publicadas na página oficial da Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstram que 19,75% dos casos de violência por questões relacionadas à terra no primeiro semestre de 2023 foram provocados por fazendeiros. O professor Antonio Hilario Aguilera Urquiza destaca que “boa parte dos proprietários rurais atuais compraram essas terras de boa fé, compraram e pagaram. Então, eles têm direito a essa propriedade. Claro que o direito à propriedade, ela não é absoluta, ela também tem uma função social. E quando eles [os indígenas] ousam retomar esse território, eles sofrem a violência, a morte, a opressão e o risco de serem despejados, da reintegração de posse”. Urquiza explica que a relação dos indígenas com a terra “é uma dimensão de ancestralidade, uma dimensão cosmológica, espiritual. Então, essa disputa pelo território, no caso do indígena, é fundamental, porque retomar aquilo que era deles, reafirmar a identidade. E como dizem as lideranças, eles não vão parar, eles não vão se amedrontar, porque já perderam tudo, eles não têm mais nada a perder”.
De acordo com o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022”, as oito manifestações pela reivindicação de terras que aconteceram em Mato Grosso do Sul no ano de 2022 mobilizaram 80 pessoas, o menor índice de manifestantes registrado no país. O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso do Sul, Claudinei Barbosa afirma que o MST organizou uma quantidade maior de frentes de atuação do Movimento neste ano. “Nós ficamos seis anos sem fazer luta, nós ficamos seis anos estagnados no governo Bolsonaro, onde a reforma agrária não avançou. Mas este ano nós já voltamos com a organização dos acampamentos, para que nós possamos organizar o povo para continuar na luta”.
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Crédito: Giovanna Andrade
Manifestação indígena realizada na Aldeia urbana Marçal de Souza em Campo Grande (MS) - (Foto: João Buchara)
