História da colonização de Mato Grosso do Sul
A exploração das terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou no século 19 com o fim da Guerra do Paraguai. De acordo com o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha, Antônio Hilário no começo da colonização do estado a situação era pacífica, e com o fim da guerra o cenário mudou. “Quando terminou a batalha muitos militares e oficiais do exército brasileiro, ao invés de voltar ao Rio de Janeiro, ficaram aqui no estado e requereram terras. Como tinham patentes e poder, pegaram à força as terras dos índios, que ficaram sem”.
O militar Cândido Mariano da Silva Rondon, conhecido como Marechal Rondon, demarcou as terras aos índios, e segundo o professor Hilário essas demarcações foram ineficazes. “Intitulavam a terra como devoluta, ou seja, falavam que era de ninguém, mas isso era mentira, sabiam que os índios estavam lá e mesmo assim tomavam posse”.
De acordo com o pesquisador, a maioria das áreas que os índios ocupam são propriedade deles. “São áreas que já se fez estudos antropológicos, tem o processo de demarcação e está parado no judiciário. Como a justiça não resolve, eles vão lá e retomam. Não é chegar e invadir a área, eles estão retomando um local que historicamente e antropologicamente é comprovado que é deles".
Problemas nas demarcações de terras
Segundo o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Homero as ações de regularização fundiária conduzidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é burocrático e atrapalha a relação entre o latifundiário e o indígena. "É importante além de falarmos sobre demarcações de terras indígenas, debatermos sobre a regulamentação fundiária. Muitas vezes a terra está demarcada, mas isso não significa que ela será do índio. O processo demora e quando o proprietário vê que aquele local será devolvido ao nativo, ele recorre à justiça".
Segundo Hilário, outro problema na vida dos indígenas ocorre com os jovens, que possuem poucas perspectivas de futuro. “Um jovem de 20 anos vai fazer o que na aldeia depois que acaba o ensino médio? Ele pode até ir pra cidade fazer faculdade, mas e depois? Para o indígena o emprego é quase zero na cidade, ninguém quer empregar o índio. Ai ele volta pra aldeia e entra na bebida, drogas ou acaba cometendo suicídio".
Segundo Hilário, o cenário atual em que o país se encontra tem piorado com os discursos de violência e preconceito contra os indígenas. “Um mandatário de um país que deveria ser presidente de todos, é o presidente de um grupo. Isso só aumenta a violência, e aumenta mais ainda porque a população está aumentando e não tem medidas pra poder resolver isso".
Para o coordenador da Funai, Henrique Dias o mandato de Bolsonaro começou conturbado em relação às causas indígenas devido à falta de conhecimento do tema. “No início da campanha ele soltou algumas palavras, que até por falta de conhecimento da temática, caíram bem mal. Contudo, ele tem inserido alguns indígenas em seu governo, como a Silvia Nobre Waiãpi, primeira indígena à coordenar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e a Sandra Terena, que assumiu a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Se ele fosse contra os índios, não colocaria essas pessoas no poder".
Projetos
A violência contra o índio é pauta da campanha “Nenhuma Gota Mais”, realizada pela Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) em parceria com organizações da sociedade civil, que percorrerá 11 países da Europa para denunciar as violações dos direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente, entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro. Países como Itália, Alemanha, Suécia, Noruega, Bélgica, Holanda, França, Reino Unido, Suíça, Portugal e Espanha estão previstos na rota do evento.
Cerca de 1.290 áreas indígenas no Brasil, 821 (63%) apresentam pendências legais - (Foto: Gabriel Sato)
