Brinquedoteca da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) - (Foto: Giovanna Andrade )Os casos de abuso sexual registrados em Mato Grosso do Sul aumentaram nos últimos três anos. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) registrou 7.108 casos de estupro e um aumento de 3,3% no número de ocorrências de 2020 a 2022. Crianças e adolescentes foram os grupos sociais com o maior número de ocorrências registradas, contabilizaram 80,2% dos casos registrados no período.
As denúncias aumentaram paralelamente ao número de casos de abuso sexual registrados no estado. Mato Grosso do Sul é o quinto estado com o maior indíce de denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. O "Disque 100", do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, contabilizou 1.092 notificações de exploração sexual de menores de idade no estado nos primeiros quatro meses de 2023.
Dados do Sistema Integrado de Informação e Gestāo da Oferta Educativa e Formativa (Sigo) apontam 1.693 crimes de abuso sexual infantil até agosto deste ano. A responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Nelly Macedo explica que o número de registros é uma consequência do aumento das denúncias. "Nós vemos o indíce aumentar e já ficamos alarmados, pensando que os crimes estão aumentando e, na verdade, nós temos a "cifra negra", que são os números de abuso sexual infanto-juvenil que não chegam até nós. Então não são os números aumentando, é a diminuição da cifra negra. Estamos levando informação e orientação, fazendo com que as pessoas identifiquem perfis de crianças e adolescentes que foram abusados, para que a gente tenha um maior acesso a esses números".
A Depca fornece atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de abuso na capital, e realiza o depoimento especial. Nelly Macedo afirma que "o importante é que em todos os lugares, mesmo que não tenham uma delegacia especializada como a Depca, haja profissionais habilitados. No último mês a Polícia Civil formou mais de 400 policiais, para que eles possam realizar o depoimento especial e todos os delegados hoje estão habilitados e preparados para fazer esse atendimento e essa investigação".
A delegada Nelly Macedo informa que os crimes de abuso e a exploração sexual infantil são caracterizados pela dispensa do contato físico entre a vítima e o crimonoso, como em casos de obtenção e distribuição de pornografia infantil. Dados da Organização Não Governamental (ONG) Safernet mostram que o Brasil registrou 111.929 denúncias de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil. De acordo com Nelly Macedo, "hoje não dá para blindar uma criança para que ela não acesse a internet, até porque a educação tá lá, os trabalhos de escola, então tirar o acesso é impossível. Mas a gente precisa orientar pais e responsáveis que saibam conduzir essas crianças dentro um ambiente virtual, para que elas não se tornem vítimas desses crimes".
