Plantão da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente possui duas salas especializadas para atendimento - (Foto: Henrique Kawaminami )A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (Depca) iniciou atendimentos especializados à crianças e adolescentes vítimas de violência na Capital. O "Plantão Depca" fica na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), Cepol do Bairro Tiradentes e possui salas especializadas para acolhimento e depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. A unidade amplia os horários de atendimento da Depca e funciona durante o período noturno, aos finais de semana e feriados.
O registro de ocorrências de violência contra criança e adolescente foram feitas na Delegacia Especializada da Mulher (Deam), nos finais de semana e feriados, enquanto o "Plantão Depca" era construido. As crianças e adolescentes encaminhadas eram atendidas no mesmo ambiente que menores acompanhantes de mulheres atendidas pelo orgão. A Deam registrou mais de 150 atendimentos, no período de dois meses.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso do Sul ocupa a quarta posição entre os estados com as maiores taxas de violência doméstica contra crianças e adolescentes, entre 2020 e 2021. O número de casos registrados representa 60,8%, por 100 mil habitantes. A violência doméstica e maus tratos foram as tipificações mais registradas no Mato Grosso do Sul em 2022, conforme assessora de imprensa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Joelma Belchior.
Casos registrados de violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul em 2022 (Gráfico: Rafaella Moura)O "Plantão Depca" possui um espaço lúdico e com atendimento direcionado às crianças e adolescentes vítimas de violência. Os espaços se dividem em salas de coleta de depoimento e uma unidade do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) para exame de corpo de delito. De acordo com a assessora de imprensa da Sejusp, Joelma Belchior, os profissionais que atuam no plantão receberam treinamento e capacitação para atender as crianças e adolescentes.
A advogada especializada em crimes contra crianças e adolescentes, Janice Andrade relata que o atendimentos das vítimas de violência devem ser tratados a partir da integração entre ambiente adequado e profissionais especializados. “O abuso, o toque com a mão, com a boca, com esfregar na criança não deixa vestígios. Esse tipo de crime a Deam não tem capacidade para constatar, porque eles não tem uma equipe especializada para ouvir essas crianças.” Janice Andrade afirma a equipe do Plantão Depca receber treinamento para atuar no atendimento de crianças e adolescentes “a medida será inválida”.
A psicóloga Gabriela Pecois Arakaki relata que o atendimento das vítimas deve ser diferente para evitar o processo de “revitimização” da criança. “A pessoa sofreu o abuso e precisa relatar para um policial e nesse processo acaba relatando para diversas pessoas, chamamos isso de revitimização. Isso reforça o trauma”. Gabriela Pecois também reforça que o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos deve se estender ao processo de ressocialização.
