O mutirão resultou em 41 agendamentos, com 28 atendimentos e um acordo de paternidade em Campo Grande - (Foto: Beatriz Saltão)A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou mutirão para regularização de certidão de nascimento para pessoas sem registro do pai. Os defensores públicos também fizeram a coleta do material genético para encaminhamento do teste de DNA, nos casos em que todos os envolvidos estavam presentes. O mutirão foi realizado no último sábado para auxiliar quem não poderia comparecer em outros dias da semana e ocorreu na Defensoria Pública da Família.
A ação foi promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as defensorias públicas dos estados. O evento aconteceu em sete cidades do Mato Grosso do Sul. Pessoas maiores de 18 anos sem o nome do pai no registro de nascimento também puderam participar, seja por meio de acordos extrajudiciais ou ações judiciais.
De acordo com o defensor público, Carlos Felipe Bariani os serviços realizados no Dia D de Atendimento incluíram o reconhecimento de paternidade biológica, socioafetiva e multiparentalidade. “Apesar da Defensoria Pública já fazer esse trabalho cotidianamente, hoje, o Dia D, objetiva facilitar para aquelas pessoas que não conseguem nos procurar durante a semana, por algum motivo, seja trabalho ou alguma coisa do tipo”. O mutirão aconteceu nas cidades de Campo Grande, Três Lagoas, Coxim, Dourados, Nova Andradina, Inocência e Caarapó.
Segundo Bariani, o total de agendamentos em Campo Grande foi 41, com 28 atendimentos e um acordo de paternidade. O número de casos de paternidade socioafetiva, quando ocorre o reconhecimento com base no afeto, eram cinco e de paternidade biológica, 23. “Já faz aqui o reconhecimento de paternidade, discute-se o fator de pensão, se tiver a possibilidade. Se não, a gente encaminha para a coleta do exame de DNA e, assim que tiver o resultado, a gente entra em contato para termos uma segunda conversa”.
Patrícia Carvalho compareceu ao local para realizar o registro do seu neto, para o seu filho, que é menor de idade. "Eu vim, na verdade, para fazer o reconhecimento da paternidade da criança que a gente está cuidando em casa, que é do meu filho. Por ele ser menor de idade, eu que vou fazer esse processo todo. Eu acredito que a Defensoria Pública está dando o apoio certo e vai dar tudo certo no final. É gratificante ter um apoio assim”.
Patrícia Carvalho participou da Campanha para realizar o reconhecimento de paternidade para o seu filho – Foto: Beatriz SaltãoSegundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), 1.852 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai em 2023 em Mato Grosso do Sul. De acordo com a psicóloga infantil Ana Flávia Weis, os responsáveis devem ter uma "abordagem clara" sobre a ausência paterna, para que a criança compreenda a situação. A psicóloga também destaca que as famílias monoparentais, quando uma pessoa assume a parentalidade de outra, devem estar preparadas para os problemas financeiros e emocionais. "Enfrentar esses desafios exige uma abordagem sensível, comunicação aberta e, quando necessário, buscar orientação profissional, como terapia familiar, para lidar com as complexidades da situação. A superação desses obstáculos pode contribuir para o bem-estar emocional e psicológico tanto dos pais quanto das crianças".
