Solurb cede espaço temporário para descarte de entulhos acumulados na Capital

Caçambeiros reclamam das filas no aterro sanitário para descarte. - (Foto: Danielle Mugarte)

A concessionária Solurb cedeu, no último dia 21 de janeiro, espaço para o depósito e triagem dos resíduos de construção civil acumulados em Campo Grande. O Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa 2 foi escolhido para receber as 4.200 caçambas que estão espalhadas pela capital. A decisão da Prefeitura de Campo Grande em mudar o destino dos resíduos é por causa do fechamento de um aterro, no dia 15 de dezembro, que funcionava ilegalmente no bairro Jardim Noroeste.

O acordo da Prefeitura com as empresas de caçamba é válido para o lixo aglomerado até a data da interdição do aterro. As pessoas que gerarem lixo terão que pagar pelo descarte, locação e transporte das caçambas para despejar o lixo em lugares apropriados para estes resíduos. De acordo com assessora de imprensa da Prefeitura, Mayara Sá a Lei n. 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pelo descarte correto do lixo é do gerador de resíduo. O produtor de lixo deverá escolher uma determinada empresa de caçamba para que seja realizado o transporte do resíduo e o local para o correto descarte.

De acordo com a assessora, para criar um novo aterro destinado aos resíduos de construção é necessário cumprir os procedimentos previstos na legislação para seguir todas as normas de proteção ambiental. Uma das alternativas é implantar Ecopontos, locais onde resíduos recicláveis e de construção civil, com até um metro cubico, podem ser descartados gratuitamente. Outra opção para o descarte são os aterros privados, que devem ser utilizados quando o volume do resíduo da construção ultrapassar o permitido, conforme previsto na legislação.

Atualmente, a Capital possui um aterro particular licenciado para a recepção de entulho da empresa de tratamento de resíduos de construção civil, Campo Grande Engenharia Ambiental (CGEA). Segundo o gerente da CGEA, Ivan Garcia de Oliveira a empresa existe desde 2009, e começou a lucrar após o fechamento do aterro do bairro Jardim Noroeste. “Pela falta de uma legislação municipal que atendesse o setor, os geradores de entulho continuavam jogando o lixo no Jardim Noroeste. Conseguimos a licença para o nosso aterro em 2011, mas efetivamente começamos o trabalho agora, porque antes ninguém estava disposto a pagar, preferiam jogar o lixo de graça no Jardim Noroeste e poluir o meio ambiente”.

O gerente explica que as empresas de caçamba precisam fechar um contrato com a CGEA antes de despejar os resíduos no aterro da empresa. Oliveira diz que o lucro do empreendimento aumentou após a interdição do aterro Jardim Noroeste. O funcionário do aterro da CGEA, Fabiano Santos afirma que o movimento quintuplicou. “Antes aqui vinham três caçambeiros por semana, agora são 15”.

Caçambeiros

A dona da empresa de caçambas "Limpa Obra", e membro da Associação dos Caçambeiros de Campo Grande, Franciele dos Santos Assunção afirma que com a atual situação dos aterros na capital seu negócio perdeu muitos clientes. Segundo ela, a população de baixa renda, que não tem condição de pagar pelo aluguel, descarta o lixo em qualquer local da cidade. "Eles estão jogando até mesmo perto das nascentes".

Franciele Assunção explica que a Prefeitura permitiu que as empresas que possuem caçambas com lixo acumulado, façam o descarte no aterro Dom Antônio Barbosa 2. "Você só pode despejar o lixo que já está nas caçambas que ficaram espalhadas pela cidade depois da interdição do aterro no Jardim Noroeste. Eu tenho direito a entrar lá 150 vezes, porque tenho 150 caçambas com lixo agora na cidade. Eles controlam este número e eu não posso descarregar lá mais do que isso". Ela ressalta que a Associação de Caçambeiros precisa buscar uma solução e que o principal pedido do grupo é que a Prefeitura ofereça um espaço para o despejo do lixo,  estão dispostos a pagar um aluguel pelo local. "Se eles financiarem um local pra gente descartar lá seria bom, porque aí a gente ganhava dinheiro e a prefeitura também".

A empresária diz que o horário de atendimento da Solurb para recolher o lixo (6h00 às 10h00 e 16h00 às 18h00) é prejudicial para as empresas e afirma que o pouco tempo atrasa a entrega das caçambas para os seus clientes. Ela diz que o local possui fila e demora no atendimento. "Eles atendem de dois em dois. Aí se tem material que não é reciclado demora mais ainda, porque tem que passar pela pesagem".

Solurb

Caçambas acumuladas na capital (Foto:Danielle Mugarte)

De acordo com a assessora de imprensa da Solurb, Lucimara Nunes o horário foi determinado para que o recebimento destes resíduos não atrapalhe a operacionalização do aterro sanitário. Lucimara Nunes afirma que a Prefeitura solicitou uma parceria temporária devido à situação de urgência com o fechamento do aterro do Jardim Noroeste. "Caçambas cheias de resíduos ficaram espalhadas nas vias públicas de Campo Grande, e os caçambeiros alegaram que, no aluguel destas caçambas, não estava computado para os clientes o pagamento para descartar esses resíduos".

A assessora da Solurb ressalta que 80% dos resíduos recebidos não são de construção civil e sim orgânicos e explica que o lixo das caçambas, que possuem componentes orgânicos, são depositados diretamente no aterro, e as caçambas de entulho são encaminhadas para uma área de triagem, onde é realizada a retirada dos materiais orgânicos, que estiverem misturados ao lixo.

Perigos à saúde e ao meio ambiente

De acordo com a professora do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marjolly Shinzato os resíduos de construção civil são perigosos e não podem ser encaminhados para um aterro sanitário porque este tipo de local é licenciado para lixos não perigosos. "Este tipo de lixo acaba intoxicando os outros resíduos do aterro sanitário e afeta a saúde das pessoas que têm contato indevido com ele. É prejudicial". Ela afirma que o lixo, exposto nas caçambas durante um mês na capital, prejudica a saúde dos cidadãos. "Devido às chuvas que causam o contato entre a água e o gesso, é produzido um gás tóxico chamado gás sulfídrico e gera o chorume, uma substância tóxica".

A professora explica que um aterro de construção civil é uma área limpa para receber os resíduos, realizar a triagem, separar o lixo e encaminhar os resíduos para um empresa responsável pela reciclagem. "Não é um aterro que você enterra o lixo como no aterro sanitário". Ela afirma que Campo grande, diversas áreas são qualificadas para a instalação de um aterro sanitário e de construção civil adequado.

CGEA quintuplica os clientes após fechamento de aterro de entulhos público. (Foto:Danielle Mugarte)

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