Famílias do Condomínio Nova Alvorada aguardam por alternativas de moradia após ordem de desocupação

Beatriz Saltão e Roberta Martins22/05/2024 - 21h59

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Famílias receberam a ordem de desocupação do condomínio Nova Alvorada no dia 11 de maio - (Foto: Roberta Martins)

Famílias do Condomínio Nova Alvorada aguardam lotes ou casas da Prefeitura de Campo Grande após receberem a notificação de desocupação da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os policiais da GCM estiveram no Condomínio Nova Alvorada no dia 11 de maio para notificar os moradores com o aviso de desocupação do local em até 60 dias. O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), Claudio Marques solicitou à advogada da Construtora Degrau para suspender a reintegração de posse até que encontrem um terreno para os moradores. O diretor-presidente da Emha, Claudio Marques afirma a possibilidade de fornecer um lote para construção de casas ou uma moradia pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

A Degrau construiu o prédio em 1997 no bairro São Jorge da Lagoa e interrompeu a obra em 2003. O tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) alertou que o condomínio é inapto para moradia e corre risco de incêndios. Muitas famílias moram há mais de 10 anos no prédio e não têm condições de arcar com os custos de um aluguel.

Maria de Souza é uma das primeiras moradoras do Condomínio há 20 anos e mora na edícula anexa ao residencial. O ex-marido, suas duas filhas e seus dois netos moram nos apartamentos do prédio. "Fui a primeira a cuidar daqui, eu e meu ex-marido. Aqui era a minha distração, trabalhar. Carpia, eu e a outra filha minha, nós plantávamos a rama de mandioca, plantamos canavial, plantamos quiabo, plantamos jiló, plantávamos tudo aqui".

Maria de Souza mora há 20 anos na edícula do Condomínio Nova Alvorada

Maria de Souza mora há 20 anos na edícula anexa ao Condomínio Nova Alvorada | Foto: Roberta Martins

Luciane de Souza mora no Condomínio há oito anos e destaca que recebeu a ordem de desocupação do imóvel. "No momento a gente ficou sem expectativa nenhuma, mas depois o pessoal da Emha veio aqui cadastrar as famílias. Ele pediu para a gente ficar sossegado, que ele conversou lá com o juiz e conseguiu um tempo a mais. Então disse para nós ficarmos sossegados, porque nós estávamos com um prazo de 60 dias. Seria dia 11 de julho o prazo. Ele deu uma tranquilizada, mas quando nós recebemos mesmo a intimação, nossa, foi desesperador, porque são muitas famílias, muita coisa pra pensar e muito gasto também. Nós não temos condições de sair em um prazo de 60 dias, assim, sem saber pra onde ir".

O diretor-presidente da Emha, Claudio Marques foi para o local na terça-feira, 14 de maio, cadastrar as 17 famílias na Emha. "Todas foram cadastradas e seladas, então já tem a numeração de cada família em cada unidade habitacional. Selada porque acontece muito de um dos moradores anunciar e vender o apartamento que está com reintegração e seguir para outro lugar. Então agora, selada, se ela fizer isso, ela não tem a vantagem de ir em outro lugar. A gente sela e coloca no cadastro para ela estar sendo assistida, buscando viabilidade para que elas saiam dessas condições. Com o levantamento, a gente está na busca do local para onde essas famílias serão destinadas e como vai acontecer para que elas possam ser remanejadas. A Prefeitura vai assistir todas essas famílias e buscar a definição do local".

Cibele Nanci está há 10 anos no prédio com o marido e três filhos e relata que o diretor-presidente da Emha prometeu que não haverá ordem de despejo enquanto buscam um novo lugar para abrigar as famílias que residem ali. "Ele falou que deu um tempo para nós aqui, até ela (a prefeita) conseguir um lugar pra colocar. Assim que foi a proposta dele pra nós. Mas aí, se vai ser verdade ou não, nós vamos esperar. Aí ele falou que não vai ter polícia e não vai ter ordem de despejo. Assim foi falado. Se vai cumprir, nós não sabemos, vamos esperar. A única coisa que nós queremos é uma certeza, para ter paz".

Lucimara de Souza reside no condomínio há sete anos com o marido e filho e destaca que os moradores têm dificuldades financeiras e não têm condições de pagar aluguel. "Que venha resolver da melhor maneira possível. Aqui ninguém tem condição de pagar aluguel. Porque se nós tivéssemos condição de pagar aluguel, não tinha nada disso aqui, nós não estávamos aqui. Pra viver assim não é fácil".

PRIMEIRA NOTÍCIA · Lucimara de Souza relata a longa espera por moradia

O diretor-presidente da Emha, Claudio Marques afirmou que a Prefeitura de Campo Grande busca por um terreno para disponibilizar para as famílias. "Logo que a gente saiu do condomínio, eu entrei em contato já com a advogada da empresa, solicitando que eles suspendam essa reintegração, até a gente definir de fato para onde eles vão. Aí todo mundo vai sair de livre e espontânea vontade, todo mundo vai sair tranquilo e a gente entrega o prédio livre e desimpedido para que a empresa dê continuidade e cuide desse prédio até definir de fato o que vai ser feito, se vai ser demolido, se vai ser vendido, porque existem vários processos judiciais para resolver essa situação".

De acordo com Marques a preferência dos moradores do condomínio é receber um lote de terreno. "É o que a maioria quer, porque, por exemplo, se for para Minha Casa Minha Vida, a gente iniciou uma construção agora e vai ficar pronto daqui 24 meses. A empresa não vai esperar 24 meses, porque é muito tempo. Ficar 24 meses em um prédio que não oferece condições para abrigar essas famílias. Nós chegamos lá, você vai pisando, você sente que não tem aquela segurança, então eles mesmo querem sair dali, sabe?".

O tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), João Henrique Batista destacou que falta um sistema adequado de combate a incêndios no Condomínio Nova Alvorada. "O risco principal é o prédio não possuir um projeto contra incêndio e pânico e não ter instalado um sistema de combate a incêndio, nem a medidas de evacuação como saídas e luzes de emergência, nem sinalização de emergência e extintores. Isso interfere diretamente no resultado do quantitativo de vítimas em caso de um sinistro no local, uma vez que o prédio não tem as mínimas condições de debelar um princípio de incêndio antes que vire um grande incêndio. Além disso, o risco de desmoronamento da estrutura do prédio existe, já que a construção não foi completa e existem pontos de infiltração".

As obras do Condomínio estão inacabadas sem qualquer sistema de segurança de combate a incêndio e medidas de evacuação | Foto: Roberta Martins

O tenente afirmou que os moradores também estão expostos a perigos devido às instalações elétricas improvisadas. "A falta do dimensionamento de uma rede elétrica por um engenheiro eletricista pode causar a sobrecarga da rede e eventual curto-circuito, que é muitas das vezes a causa originária de um incêndio. Além disso, há a possibilidade de choque elétrico em algum habitante do local pelo sistema elétrico não ter sido instalado por um profissional da área".

De acordo com a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Marcilene Rodrigues Campo Grande possui duas Unidades de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (Uaifa). "O acolhimento institucional na Uaifa, antigo Cetremi, é um acolhimento em modalidade Casa de Passagem, e é previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Muito embora, as famílias recusem o acolhimento institucional, uma vez que, em sua grande maioria tem uma rede de apoio, e uma dinâmica social de vivência diferente dos acolhidos nesta unidade".