A agropecuária é responsável por 80% das emissões de gases do efeito estufa no Mato Grosso do Sul - (Foto: Bruno Cecim)O governo de Mato Grosso do Sul regulamentou a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e o Plano Estadual MS Carbono Neutro (Proclima) com os objetivos de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2030 e ampliar os mecanismos estaduais de defesa ambiental. Os decretos regulamentam mudanças no agronegócio, na energia, no uso da terra e florestas, no tratamento de resíduos e no incentivo ao uso de energias renováveis. O governador do Estado, Reinaldo Azambuja e o secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck assinaram os decretos antes de participarem da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
O Proclima, previsto no Decreto 15.798, trata do Acordo Climático Sul-Mato-Grossense e possui como meta zerar a emissão de gases do efeito estufa 20 anos a menos que o estabelecido pelo Acordo de Paris. Mato Grosso do Sul também aderiu às campanhas internacionais Race to Zero e Under2 Coalition, que reúnem empresas, governos e instituições comprometidas a zerar a emissão líquida de carbono. O Governo do Estado buscou financiamento internacional na COP26 para atingir as metas estabelecidas nos decretos.
O Proclima tem como objetivo geral garantir a qualificação de estado com emissão líquida zero de carbono até 2030. A PEMC tem como principais funções realizar o mapeamento das emissões de gases do efeito estufa em Mato Grosso do Sul e coordenar o Proclima. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as Conferências das Partes (COP) reúnem centenas de países desde 1995 e analisam anualmente aspectos das mudanças climáticas no mundo, de modo a propor formas de reduzir os gases emissores do aquecimento global. A COP26 aconteceu de 31 de outubro até 12 de novembro de 2021 e reuniu mais de 190 países para o debate sobre o andamento das ações e objetivos definidos no Acordo de Paris. Conforme o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Acordo de Paris é um tratado internacional firmado entre 195 países na COP21 para neutralizar a emissão de gases do efeito estufa.
O engenheiro Florestal Fábio Bolzan diz que o efeito estufa é natural e benéfico para manter a temperatura estável do planeta. “Toda energia que vem do sol, uma parte é absorvida pela terra e a outra parte irradiada em forma de calor. Dessa parte que é irradiada, uma vai para o espaço e a outra volta para a terra, fazendo a manutenção da temperatura média do planeta”. Segundo Bolzan, a alta emissão de gases poluentes altera o ciclo normal do efeito estufa. "O aumento da emissão de gases do efeito estufa, como metano e dióxido de carbono, acontece de forma exacerbada desde a Revolução Industrial. Isso tem acumulado gases poluentes na atmosfera, alterando a sua composição, aumentando a temperatura dos oceanos, da própria atmosfera e gerando o aquecimento global".
