Sede do MPF-MS em Campo Grande com hashtag da campanha - (Foto: Cassia Modena)Campanha do Ministério Público Federal (MPF) mobiliza sindicatos, associações, igrejas e empresas privadas de Mato Grosso do Sul para colher assinaturas e encaminhar para aprovação de projeto de lei denominado 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo órgão. As instituições que aderiram à campanha promovem ações permanentes há quatro meses para coibir a corrupção e conseguiram coletar mais de 30 mil assinaturas em sinal de apoio à proposta no Estado.
A meta do MPF é recolher 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil e apresentar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular que propõe dez mudanças na legislação federal para fortalecer os mecanismos de prevenção, punição e recuperação do dinheiro desviado pela corrupção. Um dos objetivos é tornar a corrupção crime hediondo. Em todo o país, até o momento, foram recolhidas mais de 960 mil assinaturas.
As 10 medidas estabelecidas pelo MPF são:
Apoio voluntário
Grupos de maçons organizam-se na Capital e no interior para conscientizar a população e colher assinaturas para as listas de apoio ao projeto. Locais como shoppings, a Feira Central e universidades geralmente são escolhidos para as ações pela circulação intensa de pessoas.
O representante comercial e mentor da sociedade maçônica Oreo Fatal Maçons Brasil, Alcides Maffezzolli, é um dos articuladores da mobilização no Estado. Ele explica que a maçonaria tem como lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" e que a entidade da qual é líder atua em favor do sucesso da campanha do MPF porque preza por um país mais justo e democrático. "O país precisa de uma mudança política e precisa haver conscientização do povo. O cidadão brasileiro está sendo enganado por conta das corrupções. Quebraram e faliram o país. Onde estão nossos administradores?".
A Primeira Igreja Batista de Campo Grande também aderiu à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção e participou, logo no início, da entrega de uma leva de sete mil assinaturas à unidade do MPF-MS em Campo Grande. De acordo com a secretária executiva da igreja, Edmara Correia, os fiéis aprovaram a iniciativa e pedem formulários para levar para familiares e colegas de trabalho assinarem. "Na Bíblia prega-se a justiça. Seria omissão de nossa parte não fazermos o que estiver ao alcance por um país mais justo". O projeto foi divulgado durante cultos e por boletins enviados pela internet aos membros.
A psicóloga Muriel Chaves, ligada ao movimento independente contra a corrupção Pátria Livre, diz que leva uma lista para colher assinaturas em todos os lugares que frequenta. "Em comércio, festa de aniversário, hospital e manifestação popular". Ela afirma que recolheu sozinha centenas de assinaturas e mobilizou empresas a disseminar o projeto. Uma delas foi o hospital El Kadri, onde pediu assinaturas de funcionários e até de acompanhantes de pacientes. O que a preocupa em relação à corrupção é a apropriação indevida de recursos que poderiam melhorar a vida de milhares de pessoas. "O Brasil é riquíssimo. Esse dinheiro é meu, é seu, é nosso. Eu quero viver em um país justo e feliz".
A cooperativa de trabalho médico Unimed também colabora com a campanha e disponibiliza na sede de Campo Grande, localizada na rua Goiás nº 695, formulários de assinaturas.
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Participação popular
A procuradora da República do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Damaris Baggio, explica é importante a participação da sociedade. "Embora idealizada pelo Ministério Público Federal, que criou o projeto técnico e apontou as normas que precisam ser alteradas, só terá alguma repercussão, utilidade e eficácia se chegar até o Congresso Nacional com força". É uma oportunidade para que a população apoie efetivamente o combate à corrupção. "Não basta a indignação, a indignação tem que ser transformada em ação".
Damaris Baggio acredita que o projeto de iniciativa popular tem chances de ser aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, assim como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. "Nós sabemos que o Congresso Nacional não tem obrigação nenhuma de apoiar as leis, mas com o engajamento da sociedade, tende a movimentar a favor disso. Usamos sempre o exemplo da Lei Ficha Limpa que, embora contrária aos interesses de alguns políticos, foi aprovada porque a mobilização social foi muito intensa".
A campanha "10 Medidas Contra a Corrupção" é iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Informações sobre como participar estão disponíveis aqui. Qualquer cidadão pode colaborar.
