As atualizações cadastrais podem ser feitas por meio dos Centros de Referência da Assistência Social em Campo Grande - (Foto: Maria Eduarda Metran)Beneficiários do Bolsa Família terão os auxílios bloqueados a partir deste mês em Campo Grande. O bloqueio atinge 2.637 famílias que apresentaram irregularidades no sistema do Cadastro Único. Os auxílios serão desbloqueados após a atualização dos dados cadastrais e comprovação da compatibilidade da renda familiar com o programa. As pessoas com os cadastros cancelados deverão realizar a atualização dos dados em qualquer Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da capital.
A medida foi adotada após técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) identificar cadastros que não se enquadram no perfil socioeconômico exigido para o recebimento do benefício. O bloqueio de auxílios foi divulgado a partir do relatório da auditoria realizada pela Corregedoria Geral da União (CGU), no dia 15 de maio. O documento apresentou mais de 346 mil cadastros em todo o Brasil com indicativo de impedimento ou de inelegibilidade e sinaliza falhas pontuais de controle na verificação da situação das famílias beneficiadas no período analisado, entre novembro de 2021 e outubro de 2022.
De acordo com o secretário de Assistência Social de Campo Grande, José Mário Antunes, a maioria das inconsistências identificadas pela auditoria são causadas pela omissão de informações básicas como o nascimento de uma criança ou o casamento de um dos membros da família. Ele explica que é feito um cruzamento de dados entre diversos sistemas do Governo Federal, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal. “Em algum momento, a pessoa prestou uma informação que não bate com o cadastro que o governo tem e uma irregularidade foi constatada, então isso tem que ser averiguado”.
Antunes afirma que os cidadãos que omitirem informações, com a intenção de receber o auxílio de forma indevida, podem ser enquadrados no crime de fraude, e estão sujeitos às penalidades previstas em lei. O secretário relata que a checagem dos dados deve ocorrer de maneira mais frequente, e reitera que é fundamental o fornecimento de informações verdadeiras para registro no Cadastro Único. “É importante que, no momento da entrevista, as famílias informem os dados de acordo com a realidade, para que possam evitar ao máximo cair novamente no processo de averiguação”.
O Bolsa Família é destinado a cidadãos inscritos no Cadastro Único em situação de pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$218,00. O programa oferece R$ 600,00 por família, com a possibilidade de acréscimo de R$150,00 por criança entre 0 a 6 anos, e de R$50,00 para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 17 anos. Segundo a coordenadora do Cras Mida Barbosa Marques, Priscilla Justi a participação no Bolsa Família é garantida quando o usuário realiza o registro no CadÚnico, e o sistema reconhece a compatibilidade do perfil com o programa. “O CadÚnico é um instrumento de coleta de informações que identifica os perfis das famílias, e o cadastro pode ser feito através de entrevista agendada em uma das 22 unidades do Cras na capital.” A coordenadora explica que os dados fornecidos são de responsabilidade das famílias, e o cadastramento pode assegurar a participação em outros benefícios e serviços oferecidos pelo governo.
A diarista Mariana Gomez afirma que recebe o auxílio desde outubro e que a transição do Programa Auxílio Brasil para o Bolsa Família foi automática. "Não precisei fazer recadastramento e passei a receber 150 reais a mais pelo meu filho. Esse valor é muito bom pra mim, porque não posso contar sempre que vou ter trabalho". Ela acompanhou o amigo Eliu Ribas, que está desempregado há três meses, até o Cras Mida Barbosa Marques, no bairro Guanandi, para realizar o registro no CadÚnico para receber o benefício do Bolsa Família.
