Manifestantes na Parada LGBT+ 2024 de Campo Grande - (Foto: João Buchara)As denúncias de crimes de racismo motivados por homofobia ou transfobia aumentaram em Mato Grosso do Sul no ano de 2023. O Estado passou de dois casos em 2022 para 14 em 2023, com uma ampliação de 600%. As denúncias de estupro contra essa população também aumentaram de 19 registros em 2022 para 57 em 2023, o que representa um acréscimo de 200% . O Estado teve 102 crimes contra a população LGBTQIA+ notificados em 2023, o que configura um crescimento de 37% comparado a 2022.
Dados divulgados pelo Dossiê de Mortes e Violência Contra LGBTI no Brasil 2023 indicam que Mato Grosso do Sul é o Estado com maior número de vítimas LGBTQIA+ mortas de forma violenta por milhão de habitantes, com 3,26 mortes por milhão, seguido pelos estados do Ceará, Alagoas, Rondônia e Amazonas. Mato Grosso do Sul teve nove mortes violentas registradas em 2023. Campo Grande é a quinta cidade com maior número de mortes violentas no Brasil, com cinco mortes confirmadas em 2022.
A modelo transexual Melissa Azuaga afirma ter sido vítima de transfobia e agredida por um motorista de aplicativo em 2023. A modelo relata que a dificuldade para registrar Boletim de Ocorrência do crime foi ter a sua versão dos fatos questionada pelos policiais. "Um policial chegou a me questionar se eu não quis roubar o rapaz que me agrediu. E o boletim não foi registrado como transfobia, foi registrado como agressão mútua".
O subsecretário de Estado de Políticas Públicas para Pessoas LGBTQIA+, Vagner Campos afirma que os casos eram subnotificados. O subsecretário comenta que as denúncias tendem a aumentar quando a população é informada. "Quando as denúncias começam a aparecer é porque efetivamente estão funcionando os instrumentos, como o arcabouço jurídico para proteção e punição (dos casos). E o fato do nosso Estado ser o primeiro e único do país a ter uma subsecretaria para pessoas LGBTQIA+ é fundamental nesse processo".
A coordenadora Estadual de Combate à Violência e à LGBTQIA+fobia, Maria Tereza da Costa afirma que Mato Grosso do Sul é um Estado "reacionário e fundamentalista religioso" e "um espaço geográfico extremamente complicado de trabalhar por conta das peculiaridades". A coordenadora afirma ser necessário conscientizar a sociedade e responsabilizar os infratores. "Quando nós levamos a informação até as pessoas, elas começam a enxergar outras possibilidades, como a denúncia. Então essas pessoas estão indo cada vez mais às Delegacias de Polícia registrar Boletim de Ocorrência por conta do crime e estão se sentindo amparadas de alguma forma. Isso também já é uma outra resposta social".
O Centro Estadual de Cidadania LGBT+ (CECLGBT+), fundado em 2005, apura denúncias e presta atendimento psicossocial e jurídico a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. A coordenadora do CECLGBT+, Gabrielly Antonietta destaca que a instituição existe desde 2005 e funciona como a primeira etapa para o atendimento de denúncias. "A depender de cada demanda, nós encaminhamos as vítimas para as redes de atendimento em saúde mental, que é o CAPS, de atendimento público ou de assistência social".
