Mato Grosso do Sul registrou um aumento no índice de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho em 2023, quando foram registradas 15.127 casos. Os índices representam uma média de 20 denúncias por mês. O estado contabilizou 14.035 ocorrências em 2021 e 2022.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) registrou 164 ocorrências entre janeiro e agosto deste ano. O MPT contabilizou 166 procedimentos para investigar as empresas denunciadas pelas vítimas de assédio moral e sexual, em 2023. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS) recebeu, entre janeiro e dezembro do ano passado, 809 processos trabalhistas de assédio moral e 66 de assédio sexual, com pedidos de indenizações por danos morais.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio afirma que o assédio moral constitui uma forma de violência psicológica, caracterizado pela ocorrência de reiteradas condutas abusivas que comprometem as vítimas no ambiente de trabalho. "É fundamental que as empresas estabeleçam mecanismos eficazes para a prevenção do assédio moral e sexual, promovendo a sensibilização e a conscientização, para que os trabalhadores possam desempenhar suas funções de maneira digna e respeitosa, preservando o direito à dignidade".
A estudante do curso de Enfermagem do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Beatriz Alves Barbosa relatou que sofreu assédio moral por parte da supervisora durante seu período de estágio. "Eu quis fazer as denúncias, mas temia perder a bolsa-estágio, da qual eu dependia muito. Receava que ela tornasse meu ambiente de estágio insuportável e que eu não conseguisse um novo estágio acadêmico". Beatriz Barbosa relata que iniciou tratamento psiquiátrico em decorrência dos traumas provocados pelo assédio moral.
O advogado Ronei Barbosa explica que comentários depreciativos, isolamento social das vítimas, toques físicos indesejados e abuso de poder são maneiras de identificar casos de assédio no ambiente de trabalho. O advogado orienta que as vítimas procurem apoio por meio de canais de denúncia oferecidos pelo setor de Recursos Humanos da empresa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Delegacia de Polícia Civil. "As denúncias são de extrema importância para o combate ao assédio no trabalho, protegendo as vítimas, assegurando que não continuem a sofrer abusos e promovendo a justiça, a igualdade e a responsabilização dos agressores".
O advogado também ressaltou que o aumento dos casos é atribuído a "conscientização da sociedade" e a criação de novos canais para denúncias. "Em 2023 registou um aumento de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O crescimento foi de 7.2% em relação ao ano anterior. Esse aumento é atribuído a dois fatores principais, a maior conscientização de trabalhadores sobre seus direitos e ampliação dos canais de denúncias que tem encorajado mais vítimas a se manifestarem".
A professora Maria Clara Albuquerque, ministra aulas de Dança, foi vítima de assédio em 2022. Maria Clara Albuquerque pediu demissão da empresa devido as constantes situações de assédio moral. "No dia em que pedi demissão, tive uma crise de ansiedade no trabalho. Sou asmática e uso bombinhas para crises, mas minha ex-chefe chamou minha condição de frescura e disse que eu não queria trabalhar. Ela não queria me deixar ir embora".
A psicóloga Emanoelle Pessoa explica que a vítima de assédio pode desenvolver problemas psicológicos e emocionais, como depressão, ansiedade e insônia. "As consequências do abuso são muito fortes, podendo ocasionar a falta excessiva ao trabalho, acidentes de trabalho, afastamento para tratamentos médicos e psicológicos, redução da produtividade, e com isso gerar os transtornos. Vem a depressão, angústia, estresse, crises de choro, mal-estar físico e mental, crises de ansiedade, irritação constante, insônia e então, pensamento suicidas".