VIOLÊNCIA

Mato Grosso do Sul registra queda em denúncias de violência doméstica no primeiro semestre de 2021

Redução de 6,91% nas notificações está associada ao isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus

Geovani Dorival, Gustavo Bonotto e Letícia Monteiro20/06/2021 - 12h00
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Mato Grosso do Sul tem queda de 6,91% no número de denúncias de violência doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos durante o primeiro semestre de 2021. No período entre janeiro a junho de 2021, 10.143 denúncias foram registradas no Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS). No mesmo intervalo, 10.896 casos foram registrados em 2020, e 11.742 em 2019.

A capital Campo Grande registrou 3.476 denúncias, enquanto o interior do Estado contabiliza 6.667 queixas no mesmo período de 2021. O sistema foi incorporado em 2012 e permite acompanhar, em tempo real, estatísticas de Mato Grosso do Sul. O portal apresenta dados atualizados sobre antecedentes criminais, boletins de ocorrência, dados de trânsito, veículos e do Corpo de Bombeiros.

Para a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS), Luciana Azambuja o enfrentamento à violência começa com políticas públicas, como o Junho Prata, campanha de combate à violência contra o idoso. “Infelizmente existe a privação de direitos básicos e fundamentais no meio da pandemia. Pessoas que deveriam proteger estão praticando violência doméstica, sejam pais, mães, maridos, esposas, filhos, primos, cunhados. O lar deixa de ser um local de acolhimento”.

A Subsecretaria divulgou no mês de junho a segunda versão do Mapa do Feminicídio, relatório que compila denúncias de violência doméstica e assassinatos investigados pela Polícia Civil do Estado em 2020. De acordo com Luciana Azambuja, os dados abrangem um panorama geral da situação. “Muitos dos casos não são notificados porque as vítimas são silenciadas por medo. O papel da subsecretaria é abrir a discussão para informar e estabelecer políticas estratégicas, mesmo durante a pandemia. É possível pedir ajuda após uma ameaça, é possível solicitar atendimento com urgência na Casa da Mulher Brasileira. Estamos em uma luta democrática, independente da cor, idade e da condição social”.

Comparativo

A coordenadora do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Letícia Ferreira da Silva afirma que a pandemia do novo coronavírus intensificou o atendimento às vítimas. “A atuação durante a pandemia busca evitar maiores agravos. Quanto mais rápido ocorrer a intervenção do conselho, melhor para o menor de idade. Durante o período de isolamento, as atividades são contínuas mesmo com o baixo número de denúncias”.

Como denunciar

Para a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Rosemeire Batista a instabilidade material e emocional causada pela pandemia coloca maior risco às vítimas sujeitas à violência. “O poder público deve garantir o atendimento presencial para esses casos e também criar mecanismos de atendimento virtual sem prejuízos do tradicional presencial, conforme a Lei nº 14.022/2020 estabelece. Pensando nisso, o TJMS oferece atendimento à distância na capital para mulheres vítimas de violência pelo Protetivas Online, um formulário onde a vítima preenche e é encaminhado para a 3ª Vara de Violência Doméstica, que está em funcionamento somente em Campo Grande”.

A Sejusp/MS disponibiliza a ferramenta B.O Online, que possibilita o registro de ocorrência de forma remota na página oficial. Rosemeire Batista afirma que o serviço permite acompanhar processos de forma remota. “Ao clicar em um ícone, a vítima pode registrar a notícia crime e depois, como a própria lei determina, a autoridade policial deve realizar as investigações. Além do atendimento virtual, a vítima pode buscar atendimento nas defensorias públicas, no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) e nas delegacias, que mantém suas atividades".

Serviço

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) disponibiliza equipes especializadas que atendem crianças, adolescentes e idosos pelos telefones (67) 98404-7529 e (67) 98471-8149.

Crianças, adolescentes e idosos podem relatar denúncias pelo Disque 100, serviço nacional de proteção aos Direitos Humanos.

A Casa da Mulher Brasileira atende mulheres vítimas de violência 24 horas por dia pelo telefone 153, e está localizada na Rua Brasília, Lote A, no Jardim Imá.

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