Casais do sexo masculino foram os que mais realizaram casamento civil em 2022 - (Foto: Arquivo Pessoal - Caio Cunha)Mato Grosso do Sul registrou o recorde de casamentos homoafetivos em 2022. Os cartórios do Estado registraram 215 matrimonios no último ano, um aumento de 400% em relação ao primeiro ano em que houve a regulamentação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em 2013. Os casais homoafetivos que mais registram o matrimônio civil no Estado são compostos por mulheres.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi permitido nacionalmente em 2013, com a Resolução n° 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado do Centro Oeste a registrar o matrimônio de casais homoafetivos. O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) indica que 1.185 casamentos foram celebrados desde maio de 2013 até o final de abril de 2023.
Registros de casais homoafetivos nos últimos dez anos em Mato Grosso do Sul. (Gráfico: Clara Farias)As mulheres representam a maioria que registram o matrimônio nos cartórios de Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos, com 729 celebrações. Os casais do sexo masculino foram os que mais registraram a união no cartório do Estado em 2022, com 120 registros. O presidente da Arpen - MS, Marcus Vinícius Machado Roza relata que neste ano foram registrados 57 casamentos no Mato Grosso do Sul, até o final de abril. "No ano de 2022, nós tivemos 215, o que já foi um recorde no Estado".
A coordenadora de Combate a LGBTfobia da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+, Maria Tereza Costa afirma que a regulamentação do casamento homoafetivo ocorreu devido a uma série de demandas judiciais, em que cada Estado decidia de forma diferente a permissão do casamento. "No dia 5 de maio de 2011, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo".
Mato Grosso do Sul regulamentou a união homoafetiva por meio do Provimento n°80. Segundo Maria Tereza Costa "o nosso estado é interessante, porque muito embora a gente seja considerada 'uma população conservadora', o Estado a partir de 2005 sempre esteve alinhado na defesa dos direitos da população LGBTQIA+". Para a coordenadora, as organizações ativistas da causa LGBTQIA+ do Estado são grandes responsáveis nos avanços judiciais de direitos.
