Pesquisa do IBGE aponta que 5% das cidades com imigrantes e refugiados oferecem serviços de apoio - (Foto: Gabriela Dalago)O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registra que cerca de 4.500 haitianos refugiados em Mato Grosso do Sul atualmente, conforme informações da Procuradoria da República. O número chega a 1.500 migrantes na capital. Segundo dados do relatório anual do Observatório de Migrações Internacionais (OBMigra) cerca de 1.300 trabalhadores migrantes foram admitidos no mercado de trabalho formal em Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2019.
Segundo o relatório, o estado é um dos principais pontos de entrada e saída dos migrantes, assim como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul. Cerca de 70 mil pessoas ingressaram no Brasil por Mato Grosso do Sul até julho deste ano, em 2017 foram 99.104 imigrantes. A legalização dessas pessoas no país se dá por meio da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), a partir de sete classificações, permanentes, residentes, temporários, provisórios, fronteiriços, asilados e outros.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) organizou a 11ª etapa do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), que aconteceu em Campo Grande entre os dias 16 e 18 de outubro, para debater a falta de políticas públicas para migrantes e refugiados nos municípios brasileiros. Estudantes, refugiados e migrantes, servidores públicos se reuniram para debater os desafios na inserção de política local de acolhimento e integração, direitos humanos, crianças migrantes, direitos e acesso à justiça, imprensa no combate à xenofobia, migração e saúde mental, e gestão migratória na Unigran Capital.
O procurador regional da República e Diretor Geral da ESMPU, João Akira Omoto enfatiza que a intenção dos organizadores foi promover um debate sobre a adequação das políticas públicas para atender essas pessoas. “O objetivo do projeto é trabalhar a articulação de redes de atenção a migrantes e refugiados, por entendermos que existe uma enorme complexidade nessa atenção, e que exige de fato um esforço e cooperação da sociedade civil, organismos estatais e também das agências das Nações Unidas”.
Mato Grosso do Sul foi o 11º estado a receber o projeto, que encerra em Brasília (DF) em novembro. “A ideia é que nós trabalhemos em conjunto em rede nacional e redes locais, discutindo e debatendo serviços públicos, políticas públicas e direitos para o aperfeiçoamento disso, para que tenha uma maior atenção a migrantes e refugiados”.
Omoto destaca que a igualdade de direitos entre migrantes e brasileiros é estabelecida na Constituição de 1988, e que existia uma dificuldade na garantia desses direitos antes da criação da Lei de Migração (Lei nº 13.445). “Desde 1988 os direitos são iguais, mas era muito difícil implementá-los, porque não se tinha uma legislação adequada. Essa mudança normativa de migrações nos estimula enquanto órgãos que trabalham com proteção de direitos, a fazer esse debate com a sociedade e com os governos, para que a gente possa melhorar e não ter situações de discriminação”.
Migrantes e refugiados residentes na capital compartilharam suas histórias, as dificuldades e os dilemas enfrentados ao deixarem seus países, de onde saíram por causa de crises econômicas, políticas ou ambientais. O haitiano Junel Ilora declara que está em Mato Grosso do Sul há cinco anos e que saiu do seu país natal por causa do terremoto que atingiu o Haiti em 2010. “Eu perdi muitas pessoas. Cada um que veio para cá pode fazer uma lista de pessoas que perderam lá no Haiti, isso fica um trauma na cabeça. A gente tenta esquecer mas não dá”.
Ilora relata que trabalhou por nove meses como pedreiro e atualmente traduz artigos nos cinco idiomas que fala, francês, espanhol, inglês, zuulu, português, e no dialeto haitiano creóle, e atua na Pastoral do Migrante, onde auxilia pessoas recém-chegadas ao estado. “Seja no celular, ou pessoalmente, eu tenho que fazer o acompanhamento em alguns órgãos, como por exemplo na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), e em algumas empresas para fazer entrevista, acompanhando o povo mesmo para conseguir trabalho. Ou ainda no cartório, para fazer os documentos”.
Ilora explica que veio para o Brasil em um grupo com ajuda de coiotes, pessoas que conduzem migrantes em áreas fronteiriças mediante pagamento, e demorou 19 dias para chegar em Campo Grande. “No meu grupo tinha 11 pessoas, cinco mulheres com filhos que não falam português ou espanhol, e eu fiquei no meio, graças a Deus eu falo muitos idiomas, isso me facilitou ao acompanhar o povo. No caminho teve um bloqueio policial, eu pensava 'de um lado os coiotes estão acabando com nós, do outro lado bloqueio policial', cada um de nós teve que dar para eles R$ 22. Você tem, passa, você não tem, desce. Foi muito triste, muito sofrimento”. Ele afirma que entrou no país pelo Acre onde encontrou o último bloqueio policial, e teve que ficar na fronteira porque havia gastado todo o dinheiro em bloqueios anteriores na viagem. “Mas quando entrei no Brasil, eu encontrei outro povo, um povo acolhedor”.
O imigrante ressalta que os problemas continuaram depois que chegou ao Brasil. “As principais dificuldades foram a regularização, o idioma, a burocracia, por exemplo para abrir uma conta bancária, não foi fácil. Também para tirar cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi difícil no começo, mas hoje graças a Deus, aqui na capital e em alguns municípios, estão dando certo”.
