Mulheres vítimas de violência em Campo Grande são contempladas na primeira fase do Programa Recomeçar Moradia. Os beneficiários recebem R$ 500 mensais para auxiliar nos gastos habitacionais. O projeto beneficiou 84 famílias em parceria com instituições como a Casa da Mulher Brasileira e a Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semu), responsáveis pelo encaminhamento das vítimas assistidas.
O programa social é destinado a três categorias emergenciais. Os grupos assistidos incluem moradores de áreas de risco e indivíduos em vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua e jovens recém-saídos de serviços de acolhimento ou egressos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, além de vítimas de violência doméstica. A pessoa deve ter renda familiar de até três salários mínimos, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), declarar não possuir imóvel em seu nome e residir na capital há pelo menos dois anos, para receber o subsídio.
O diretor de Desenvolvimento Social da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF), Giovani Silvério afirma que o principal objetivo do programa é proporcionar uma moradia digna e segura aos contemplados. “Através do benefício, podemos oferecer assistência para pessoas que estão passando por situações extremas e, no caso das mulheres vítimas de violência, proporcionar uma oportunidade de recomeço”. Silvério explica que as vítimas de violência doméstica devem passar por atendimento na Casa da Mulher Brasileira ou Semu para serem encaminhadas ao programa e receber o auxílio.
A assistente social da Casa da Mulher Brasileira, Ana Maria Ferreira explica que o fator financeiro é decisivo nessas situações. “Na maioria dos casos que atendemos, a mulher não teve estudo, casou muito cedo e, além disso, é comum que o agressor a isole de parentes, amigos e também do trabalho”. A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande realiza um trabalho de assistência e acompanhamento das vítimas de violência de gênero que, a partir de avaliação das equipes formadas por assistentes sociais e psicólogas, são encaminhadas para receberem o auxílio moradia.
A psicóloga Fernanda Camargo afirma que o programa Recomeçar Moradia oferece autonomia à vítima e a possibilidade de prosseguir sua vida longe do agressor. “A garantia da cobertura destes gastos com habitação é uma forma de ajudar a romper esse ciclo de violência”. Ana Maria Ferreira aponta que fatores psicológicos da vítima e medida protetiva expedida contra o agressor são critérios observados para realizar o encaminhamento ao programa, e Fernanda Camargo explica que a dependência financeira tem relação direta com os casos de violência no ambiente doméstico.