A empresa Reclameaqui é o mais procurado pelo consumidor para fazer denúncias - (Foto: Iago Porfírio)A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS) registrou 26 atendimentos de reclamações de fraudes no comércio de produtos pela internet, em 2015. Partes dos registros são de casos de publicidade, ofertas enganosas e produtos não entregues. Dados da empresa antifraude ClearSale apontam aumento no número de fraudes em compras pela internet no Centro-Oeste, de 4,12% para 4,98%, de 2013 para 2014.
De acordo com a advogada Hannah Barbosa, o preço baixo de um produto no mercado é sinal de fraude. “Se um produto que em todos os outros sites está custando de 800 a 1000 reais e naquele site está custando 200 reais, você deve desconfiar”.
Ela explica que as empresas que vendem pela internet estão submetidas ao Código de Defesa do Consumidor assim como qualquer outra que possui ponto de venda físico e o consumidor que se sentir lesado deve procurar seus direitos. “Se o fornecedor de um produto recusar o cumprimento da oferta, o consumidor pode optar por exigir os termos da oferta, aceitar outro produto e ainda rescindir o contrato com direito da restituição da quantia”.
Barbosa destaca que o consumidor deve estar atento para a possibilidade de ser enganado em compras pela internet e ainda ter seus dados bancários roubados. “Essas informações podem ser utilizadas de má-fé por parte do fornecedor como, por exemplo, a utilização de seu cartão de crédito indevidamente”.
De acordo com a advogada, o vendedor deve disponibilizar dados da loja, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e também as condições da compra, como os valores, a forma de pagamento, de frete e de entrega do produto. É importante sempre pesquisar o nome da loja na internet. A empresa Reclame Aqui disponibiliza dados de várias empresas na internet e é uma plataforma para reclamações e avaliação do grau de atendimento.
Barbosa alerta que o consumidor deve procurar o Procon/MS, além de fazer boletim de ocorrência ou abrir processo na justiça estadual, conforme a gravidade da fraude. “Com a via judicial pode, inclusive, receber uma indenização por eventuais danos”.
O industriário Wagner Soares comprou um produto à vista após receber uma oferta barata. A mercadoria demorou a chegar e ele entrou em contato com a loja, sem resposta. "Passaram meses, eles passavam a culpa para outro site. Desisti de procurar". Soares diz que não procurou a polícia e que hoje não compra mais pela internet. "Não quero nem saber de comprar pela internet, não confio mais".
O vendedor Renan Zacarias diz que o que indica a fraude é a oferta de um produto com a qualidade boa e o preço baixo se comparado ao mercado. “O preço tem que ter uma padronização, isso é eficaz na hora da pessoa se prevenir”. Como medida de segurança, Zacarias evita senhas no teclado e utiliza o teclado digital. “Se as senhas forem digitadas com frequência no computador e ele tiver vírus, a outra pessoa recebe tudo o que é digitado”.
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