O número de pneus apreendidos reduziu mais do que a metade - (Foto: Renata Barros)O número de produtos oriundos de contrabando e descaminho apreendidos nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul, de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano, diminuiu com relação ao mesmo período de 2018. Na lista de produtos estão cigarros, agrotóxicos, eletrônicos e pneus. As apreensões são realizadas pela Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul (PRF-MS). A apreensão de pneus diminuiu 93%, de cigarros 69,6%, de agrotóxicos 58,5% e de eletrônicos 25,6% com relação aos quatro primeiros meses de 2018.
Os produtos apreendidos são destinados à Receita Federal, onde é feita avaliação se serão doados, incorporados, leiloados ou destruídos.
O chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF-MS, Tércio Baggio ressalta que a quantidade de pontos de passagem nas fronteiras é um dos principais obstáculos para a fiscalização. Mato Grosso do Sul faz fronteira com os estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná e com os países Bolívia e Paraguai. “A nossa fronteira é uma fronteira muito difícil de ser fiscalizada, porque você não tem um ponto de passagem, você tem múltiplos, e isso torna o trabalho dificultoso”.
Alguns produtos apreendidos são vendidos por meio de leilões na internet. O delegado-adjunto da Receita Federal, Henry Tamashiro explica que os leilões na internet têm regras específicas. "Alguns lotes são destinados apenas à pessoa jurídica e outros a pessoa física e jurídica. Existem alguns critérios para você participar, você precisa ter um certificado digital para que você possa dar os lances, mas no geral ele é aberto para toda população”.
De acordo com Tamashiro, as doações são feitas de acordo com uma hierarquia. “A gente tem uma ordem prevista na legislação, que primeiro a gente tem que atender a própria Receita Federal, segundo a Presidência da República, terceiro os órgãos públicos federais, em quarto os órgãos estaduais e municipais e por último as entidades. Dentre as entidades a gente procura atender o máximo que a gente puder”.
