O Procon é procurado diariamente para denúncias de irregularidades. - (Foto: Marcelle Marques)A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) registrou aumento de 31,03% nos atendimentos entre 2016 e 2017. Foram um total de 37.464 atendimentos, dos quais 43,44% foram atendimentos por carta de informação preliminar (CIP), que algumas empresas aderem para que possam resolver o problema sem marcar audiência, no prazo de 10 dias. As informações do Relatório Anual 2017 do Setor de Estatística do Procon são feitas regularmente e enviadas para o Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Sindec) faz o ranking nacional, divulgado dia 15 de março, dia Internacional do Consumidor.
O Relatório Anual do Procon MS de 2017 mostra que os serviços que levam mais pessoas ao Procon são telefonia celular, água e esgoto, energia elétrica, banco, cartão de crédito, estabelecimento comercial, telefonia fixa, TV por assinatura e escola. Os problemas mais recorrentes são de cobrança indevida ou abusiva, serviço de atendimento ao consumidor (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) e cobrança indevida novamente. Entre as empresas que mais foram citadas nas reclamações, estão a Águas Guariroba, Energisa e Telefônica Brasil.
O coordenador de Atendimento, Organização e Fiscalização do Procon, Rodrigo Bezerra Vaz afirma que o aumento nos atendimentos se deve ao acesso da população à informação que aumentou devido à Internet. Segundo ele, o ranking das empresas é um dos modos de punir as empresas, às vezes o processo é lento e a multa e as agravantes (de reincidência e de contumácia) demoram. “A empresa tinha que colocar alguém responsável para que isso não ocorra ou ocorra com menos frequência. Infelizmente alguns setores, como o bancário, o de seguros, insistem nos mesmos erros, nas mesmas irregularidades contra o consumidor.” Rodrigo Bezerra Vaz afirma que a função do Procon é orientar, as sanções são consequência.
A aposentada Diva Escobar afirma que o Procon foi útil nas três situações em que o utilizou. Diva Escobar recorreu ao órgão por sugestão de um conhecido e procurou-o para conseguir a devolução do pagamento de um sapato. Para a aposentada, o aumento de antedimentos no Procon é consequência da maior conscientização da população. "A gente nota que pessoas bem mais simples estão lá reclamando seus direitos". Diva Escobar recebeu de volta os pagamentos abusivos de faturas de seu telefone celular.
A advogada Rosane Cândida comprou um ingresso para um show em São Paulo e não recebeu. Após reclamar na página Reclame Aqui, a empresa respondeu com um endereço eletrônico da empresa de pagamentos PayPal, para que registrassse seu número de cartão de crédito. O PayPal foi inviável e advogada ligou para a empresa, o que também foi ineficiente na resolução. Rosane Cândida recorreu ao Procon. A empresa, segundo a advogada, depositou o valor antes mesmo da primeira audiência. Na audiência, Rosane Cândida comunicou que o valor estava incompleto, e o resto do montante foi depositado. “Achei que o Procon foi uma peça eficiente porque através dele que consegui contactar com essa empresa, consegui um endereço. E eles tiveram algum medo porque se não fizessem alguma coisa iam ser multados. Eu acho que sempre depende bastante de quem está a frente da direção do órgão”. Segundo Rosane Cândida, a crise econômica é um dos fatores para o aumento de atendimentos.
