Detentas estudam em sala de aula e de forma individual - (Foto: Isadora Leiria)A edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) acontece em todo o país nos dias 1 e 2 de dezembro. Segundo dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em Mato Grosso do Sul, 1351 custodiados realizarão a prova. Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o participante que alcançar a pontuação necessária para conseguir a certificação de conclusão do Ensino Médio tem sua pena reduzida de acordo com o desempenho escolar registrado pelo resultado da prova.
A única presa do Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi a conseguir a conclusão do Ensino Médio no ano passado foi Quely Sandes Ortega, de 34 anos. Ela diz que a principal ajuda foram os rascunhos da redação que a professora trazia para sala de aula, para que elas pudessem treinar, a dificuldade era em química e física, mas foi superada. Sandes irá realizar a prova novamente para melhorar a nota e conseguir ingressar em um curso de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “Minha vontade é mexer com tecnologia, arte e gráfica, qualquer coisa com computador”
A assistente social responsável pela educação escolar e profissionalizante do Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi, Angelica Rosa de Almeida, explica que no período de um mês antes do início das inscrições para a prova, são prestados esclarecimentos paras as detentas sobre os procedimentos e a importância de fazer o Exame. “Em cada cela, elas elegem uma representante entre si. Estas encaminham as orientações para as outras e repassam os nomes das interessadas para que nós possamos fazer as inscrições”. Almeida ressalta que é feita uma logística diferenciada para realizar a prova, uma vez que de 30% a 40% das presas que realizam o Exame não saem das celas para outra coisa e por isso não necessariamente assistem aula na escola.
Almeida diz que a educação é a principal atividade que existe na instituição e funciona como a ressocialização futura das internas.
Existe um polo de escola da rede estadual de ensino em cada presídio e no quarto bimestre os professores focam os conteúdos das disciplinas para o Enem. Além das aulas, as detentas também têm acesso a uma biblioteca com mais de mil exemplares, entre livros de literatura nacional e universitários, para que possam estudar.
Conforme dados da Agepen, este ano houve um aumento de 20,3% no número de custodiados das 34 unidades penais inscritos no Enem PPL. Informações da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Educação, apontam que a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) foi o presídio com maior número de inscrições de internos para participação no Enem Prisional no Estado, com 133 inscritos, seguido pelo Instituto Penal de Campo Grande, com 110 e pelo Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, com 107.
De acordo com Inep, a prova para a comunidade carcerária tem o mesmo formato da regular e são corrigidas pela mesma equipe, o que muda é apenas o conteúdo das questões. Além da data de realização posterior, outra diferença é que não há cartão de confirmação do candidato e a aplicação do exame acontece sempre durante a semana. Também não é permitido que algum participante leve o caderno de provas e não é necessária a permanência dos três últimos candidatos na sala. Os fiscais são os próprios agentes penitenciários das instituições.
Com o Enem é possível conseguir o certificado de conclusão do Ensino Médio. Para isso é preciso alcançar no mínimo 450 pontos nas quatro áreas de conhecimento e 500 na redação. Além disso, o rendimento escolar aferido com a nota do Exame pode dar remissão na pena do estudante, ou seja, cada hora utilizada para estudar e fazer a prova, é descontada da pena, o que depende do entendimento de cada juiz. A possibilidade é de redução da pena em 1.200 horas previstas para aqueles que concluírem o Ensino Médio.
Outra detenta que está preparada para o Enem é Flávia Ângelo de Oliveira. Ela irá concluir o Ensino Médio este ano após a realização do Exame e quer ingressar em um curso de Estética, por trabalhar na área. No ano passado, Oliveira não conseguiu a pontuação necessária para a conclusão dos estudos por causa da matemática, mas disse que se esforçou mais para a próxima prova. Ela também comentou a importância dos estudos dentro da unidade carcerária.
