Cuidados com biossegurança se tornaram rotina na EM Licurgo de Oliveira Bastos - (Foto: Waldir Rosa)Pais e responsáveis de alunos das escolas municipais de Campo Grande que deixaram de assinar termo com preferência para o aluno voltar às aulas presenciais ou continuar de forma remota foram encaminhados ao Conselho Tutelar. O termo foi produzido de acordo com a realidade de cada unidade escolar e está previsto na Resolução 214 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de 22 de dezembro de 2020. O documento dispõe sobre o retorno às aulas na Rede Municipal de Ensino (REME) e estabeleceu como prazo máximo para a assinatura dos responsáveis o dia 30 de setembro.
O aviso da SEMED com orientações para assinatura do termo escolar, obrigatório para a volta às aulas, foi divulgado de forma ampla na mídia e nas redes sociais durante o mês de setembro. O Conselho Tutelar de Campo Grande foi acionado pelas escolas para aqueles que deixaram de comparecer ou prestar esclarecimentos a partir do dia 1 de outubro. O ensino presencial escalonado, que alterna entre aulas presenciais e atividades remotas, acontece nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e nas escolas de ensino fundamental.
O ensino básico na REME de Campo Grande retornou ao modo presencial escalonado desde o dia 26 de julho de 2021. A retomada aconteceu conforme o Decreto nº 14.797 de 9 de julho de 2021, que dispõe de normas e providências a serem tomadas para o retorno de forma segura. Os procedimentos do plano de biossegurança a serem seguidos por todas as instituições da REME estão na Resolução 223, publicada dia 13 de julho no Diogrande.
A SEMED disponibilizou três Termos de Responsabilidade e Compromisso na aba "Downloads". Os pais se comprometem a levar seus filhos para a escola no sistema de escalonamento das turmas, modelo em que uma semana o aluno tem aulas presenciais, e na outra fica em domicílio, com as atividades passadas pelos próprios professores de modo presencial. Os horários de entrada e de saída dos alunos também são diferenciados conforme cada unidade escolar, para evitar aglomerações.
O conselheiro tutelar, Sérgio Norte diz que o número de pais notificados pelo órgão será divulgado em dezembro. A justificativa mais frequente dos responsáveis foi a falta de tempo para ir até as escolas assinar o termo. “Quando os pais chegam aqui, são advertidos, mas até agora sempre conseguimos resolver o problema de imediato”.
O professor Augusto Lobo ministra aula para a turma do quinto ano do ensino fundamental na Escola Municipal Professor Licurgo de Oliveira Bastos e diz que os alunos precisam se adaptar à nova rotina. “Números reduzidos de alunos preenchem as salas, com mesas e cadeiras distanciadas dois metros umas das outras e durante os intervalos são proibidos de aglomerar”. O superintendente de gestão da Superintendência de Políticas Educacionais (SUPED), Waldir Leonel relata que os pais tiveram influência na decisão da SEMED para o retorno às aulas. A diretora da EM Professor Licurgo de Oliveira Bastos, Claudeci Almeida analisa a volta às salas de aula como "essencial" para garantir o direito de aprendizagem, o monitoramento e a avaliação dos estudantes. “O retorno às aulas é fundamental para recuperarmos a formação psicossocial que o ensino presencial oferece e foi interrompido pela pandemia”.
