E. E. Joaquim Murtinho é a escola estadual mais antiga de Mato Grosso do Sul ainda em atividade - (Foto: Camila Vilar)O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, no início deste mês, os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), referentes à 2015. Segundo o relatório, Mato Grosso do Sul está na oitava posição na avaliação de leitura, quatro pontos acima da média nacional; nona em ciências, dois pontos acima da média; e em 11ª em matemática, com a mesma pontuação nacional.
O Pisa é coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, sigla em português) que, no Brasil, é aplicado pelo Inep. O exame é realizado a cada três anos para avaliar o desempenho dos estudantes de 15 a 16 anos, matriculados a partir do 7º ano da educação básica. A disciplina de Ciências foi o foco desta edição e, ao todo, 72 países participaram. No Brasil, foram 23.141 alunos avaliados em 841 escolas públicas e particulares, de todas as 27 unidades da Federação. Em Mato Grosso do Sul, o Pisa foi aplicado em 30 escolas, com a participação de 829 estudantes.
De acordo com a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia da Motta os resultados obtidos no Pisa avaliam a qualidade de ensino e a eficiência das políticas educacionais implementadas nas escolas públicas e privadas. Segundo a secretária, esta e as demais avaliações, como a Prova Brasil e o Enem, são utilizadas como ferramentas para a correção do desnivelamento entre a etapa de escolaridade dos estudantes e a idade adequada para cursá-la, uma das principais dificuldades da educação no estado. “O foco da Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul é o aprendizado dos estudantes, é garantir que o estudante realmente aprenda e possa avançar para os próximos desafios".
Para a pedagoga Rosemary Martins os dados brutos não representam números significativos. De acordo com ela, deve-se estudar, isoladamente, esses resultados para produzir modificações na elaboração de conteúdo e na formação de professores. “De forma geral, a busca deve ser a de aprimorar o ensino. Estudos destes dados informam que até o final do ensino fundamental II, os estudantes se desenvolveram dentro ou pouco acima da média esperada. Nos anos finais há um declínio nestas aprendizagens”. A pedagoga sugere que é necessário investir na formação e na qualificação dos professores. “Podemos dizer que os cursos de licenciatura não têm formado professores com essa bagagem de informações básicas para o ensino”.
Segundo a secretária da SED, Maria Cecilia da Motta o governo investe em diferentes programas e projetos, para garantir melhores condições aos estudantes e para valorizar os professores. “A Secretaria de Estado de Educação oferece formação continuada a diretores, professores, coordenadores e demais profissionais envolvidos no processo de aprendizagem. Já os estudantes encontram à disposição, no primeiro dia de aula, kits escolares, uniformes e merenda”. A secretária afirma que a partir do reajuste de 11,36% no piso salarial de educação, realizado em fevereiro deste ano, Mato Grosso do Sul passou a ser o estado com os professores estaduais melhor remunerados do País.
O coordenador e professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Daniel Estevão de Miranda afirma que há uma politização em torno dos índices do Pisa. Para ele, esta avaliação gera apenas indicadores e, assim, os resultados expostos não devem ser levados à risca. “Nenhum indicador isolado é suficiente para você analisar qualquer tipo de realidade. Ele é apenas um retrato a mais, que se soma a um conjunto de outros retratos, e num conjunto permitem uma avaliação mais próxima da educação”.
Para a estudante do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Fernanda Cárceres, 16, o investimento na educação pública brasileira pode melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações nacionais e internacionais. Segundo ela, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 55 limitaria o desenvolvimento das escolas públicas. “Minha visão é como a da maioria do pessoal do instituto: somos contra. Primeiro porque esta reforma está vindo de um governo que é legal, mas não é legítimo. E porque os Institutos Federais e as redes federais sairão bem prejudicadas”.
A PEC 55, também conhecida por PEC do teto dos gastos públicos, foi aprovada no Senado no dia 13 deste mês e promulgada, no dia 15, como Emenda Constitucional 95. O projeto congelará os gastos sociais por 20 anos. Na educação, o teto será implementado a partir de 2018. De acordo com o professor Daniel Estevão de Miranda "o grande problema da PEC 55 é que ela cria uma incerteza. Possa ser que as despesas, os investimentos e o dinheiro destinado para a educação, realmente diminuam, mas possa ser que permaneçam iguais".
