EDUCAÇÃO

Alunos protocolam ação judicial contra a Universidade Federal após aumento do preço nas refeições

Contrato da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com a empresa de alimentos Paladar Nutri promoveu reajuste de 233% no preço das refeições do Restaurante Universitário

Alicia Miyashiro, Maria Fernanda Martins, Natália Pereira e Vinicius Reis 17/04/2022 - 23h07
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Os representantes dos Centros Acadêmicos (CAs) e estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) protocolaram ação no Ministério Publico Federal (MPF) contra a Universidade, após o aumento de 233% no valor da refeição do Restaurante Universitário (RU). A decisão foi tomada no dia 4 de abril em plenária convocada pelos alunos. Os estudantes também se mobilizaram em manifestação contra o aumeto do valor da refeição no bloco seis da UFMS, no dia 30 de março. 

Segundo a Normativa 18 publicada em 1 de abril pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, os alunos da graduação que possuem renda de até 1,5 salário mínimo e estão cadastrados no CadÚnico do Governo Federal, devem pagar R$3,00. O valor para demais alunos, servidores, colaboradores e outras pessoas, passou de R$4,50 para R$15,00. O aumento ocorreu após a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) subsidiar o valor das refeições dos estudantes de graduação que estão em situação de vulnerabilidade social

A acadêmica do curso de Medicina da UFMS e membro do Centro Acadêmico (CA) do curso, Marina Tessi de Souza pesquisou o preço dos restaurantes universitários de outras universidades federais para comparar os valores. “A Universidade Federal do Tocantins é R$2,50 e a Universidade Federal do Pará é R$1,00, com isso a gente se questiona do por quê a gente tem que pagar esse valor se as outras universidades também são públicas e possuem subisidio para todos os alunos". Marina Souza relata que é possível almoçar na Universidade por um valor menor cobrado pelo RU. “Muita gente consegue marmitas mais baratas que R$15,00, nós do curso de Medicina fechamos uma parceria para conseguir por R$10,00".

O RU estava fechado desde março de 2020, data que a UFMS iniciou o ensino remoto emergencial devido a pandemia da Covid-19. A reabertura ocorreu no dia 4 de abril de 2022, quase um mês após a volta das aulas presencias na Universidade. Os centros acadêmicos de vários cursos elaboraram uma nota de repúdio à UFMS devido ao aumento do valor da refeição, na nota os estudantes descrevem a situação dos universitários durante o periodo em que o Restaurante Universitário estava fechado. “Neste tempo, os estudantes ficaram em completo desamparo, faltou um suporte institucional de qualquer espécie para suprir a falta do restaurante". 

O pró-reitor de Assuntos Estudantis (Proaes), Albert Schiaveto de Souza explica que é feito uma análise baseada nos preços praticados por outras empresas de refeição que prestam serviço ao Governo Federal. "A licitação é feita baseado em um termo de referência, ou seja, a UFMS e a empresa apenas aceitam os preços citados." Souza citou que os alunos da pós-graduação tem metade do valor da refeição subsidiado pelos recursos orçamentários da Universidade. "Do valor de R$10 eles pagam R$5, poderíamos usar esse dinheiro em outros recursos, mas estamos dispostos a ajudar esses alunos". 

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O acadêmico do curso de Psicologia da UFMS, Gabriel Realde participou de uma reunião na Proaes para discutir o aumento no preço das refeições. Realde afirma que o pró-reitor mostrou informações que eram de conhecimento dos alunos que participavam da reunião. “O professor Albert, apresentou o que nós já sabíamos, mas ele se comprometeu a reestudar e refazer os calculos do RU, uma vez que chegamos no consenço de que os dados que eles tinham não eram confiaveis. O outro projeto que falaram é de formar uma comissão de estudantes para que pudessem supervisionar as contas do restaurante, a questão do subsídio e contrato". 

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