Lei que beneficia autistas entra em vigor no mês de outubro

Carlos Rocha em aula com uma pedagoga da AMA - (Foto: Natália Oliveira)

A inclusão de autistas à lista de pessoas com prioridade em estabelecimentos comerciais, permitidos a usar as filas preferenciais foi aprovada em lei publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro. A Lei nº 5.054, que entra em vigor no dia 11 de outubro, obriga as empresas a fixarem o símbolo representativo da causa autista junto às imagens de gestantes, idosos e outros. A legislação, proposta pelo deputado estadual Paulo Siufi (PMDB/MS), é uma alteração da nº 3.530, de 24 de junho de 2008 e o descumprimento poderá acarretar em advertência escrita e, em caso de reincidência, multa de 50 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms).

Símbolo obrigatório nos estabalecimentos (Fonte:SouES)

A Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande - MS (AMA) realiza o diagnóstico e o acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Campo Grande desde 1988. A Associação recebe doações para manter a sede, inaugurada em abril de 2016, em parcerias com o Estado, Município e com os pais dos alunos. O atendimento é realizado por psicólogos, pedagogos, educadores, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e um musicista, atualmente, atende 105 pessoas de 3 a 39 anos.

 A AMA desenvolveu uma carteira de identificação para que os portadores de TEA comprovem o autismo. O documento com o nome e foto do autista será emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS). 

A vice-presidente da AMA, Mara Rubia Gamon, 53, afirma que a AMA realiza o acompanhamento e a avaliação gratuitamente e para conseguir uma vaga, é necessária uma análise de um grupo de profissionais. Três especialistas fazem essa avaliação - uma fonoaudióloga, uma psicóloga e uma pedagoga. Mara Gamon explica que esse "tripé" faz com que o diagnóstico seja preciso e rápido. 

Mara Gamon, que é mãe de uma menina autista, esclarece que os portadores do TEA possuem transtornos no desenvolvimento do cérebro, diferentemente de uma doença "o tratamento é terapêutico e não medicamentoso. A criança que nasce autista, morre autista". A instituição também utiliza a música na terapia. De acordo com a vice-presidente, cada indivíduo tem suas particularidades, e uma delas é o aprendizado com sons.

A pedagoga Maria Bonifácio Quinhonez, 49, é uma das profissionais encaminhadas pelo Estado. Ela é responsável pelo atendimento educacional especializado criado em 2016 pela Instituição, que abrange crianças de 5 a 12 anos, desde o espectro leve ao severo. Maria Bonifácio faz uma avaliação que revela as objeções e estabelece vínculo com o aluno antes dele ser atendido. “O autista apresenta essa dificuldade de ter vínculo com o outro, porque se você falar sobre algo que ele não tem interesse, ele vira a costas e vai embora”. O tratamento termina quando o aluno resolve todas as dúvidas ou se a família opta por desvinculá-lo.

O processo do acompanhamento é feito com o portador do TEA e a família. A assistente social Divina Marcia Oruê acompanha a família do aluno desde a avaliação. Ela trabalha na Ama há 10 meses e diz que o serviço social é o primeiro contato com a instituição, ao realizar as triagens sociais após a avaliação da fonoaudióloga, psicóloga e pedagoga. Divina Oruê atende 35 alunos.

A assistente social considera importante divulgar os estudos sobre o assunto com frequência e relata que o cenário no início de sua carreira e a dificuldade em obter material didático acessível mudaram. “Hoje as redes sociais facilitam bastante. Antes, as pesquisas eram mínimas na área, hoje não, a literatura está ampla, tem uma bibliografia vasta. Hoje, não lê quem não quer”.

A assistente convive com os alunos da instituição, além das conversas com a família. A área social é responsável pela solicitação à isenção do vale transporte, à retirada de documentos e, quando necessário, o direcionamento à defensoria.

As visitas domiciliares feitas antes do primeiro atendimento na instituição têm o objetivo de verificar as condições da estrutura domiciliar e o comportamento da família. Segundo a assistente, essa conversa com os pais ressalta a importância de apoiar o avanço do filho.

Daniela Maria Ribeiro, 41, relata que seu filho Carlos Roberto Rocha, 6, está na Ama há três anos. Foram quatro meses para que o menino conseguisse ingressar na instituição, devido ao processo de avaliação. O menino foi diagnosticado com grau leve do transtorno, cientificamente chamado de Asperger.

Daniela Ribeiro aguarda o filho no atendimento
(Foto:Natália Oliveira)

Daniela Ribeiro relata que o filho é "extremamento metódico" e que crises acontecem com mudanças nos hábitos diários. “Ele sempre cheira a comida antes. Esses dias eu comprei uma chipa em outra padaria, porque estávamos atrasados, daí ele cheirou e não quis comer”. De acordo com ela, o apoio familiar nesses momentos é "essencial".  

Carlos Roberto Rocha é aluno da rede municipal e estuda com o apoio de professora auxiliar para adaptar o conteúdo das aulas. O menino também recebe acompanhamento terapêutico, pedagócio e psicológico da Ama;entre as atividades propostas, ele aprende a escrever o próprio nome, a desenvolver a leitura e melhorar a fala.  

De acordo com a mãe, o aluno também utiliza medicamento controlado três vezes ao dia; pago e sem distribuição pelo Sistema Público de Saúde.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UFMS

Professor do curso de Letras da UFMS ministra aula ao ar livre por falta de salas disponíveis

Ciclo Menstrual

Lei que abona faltas escolares em período menstrual é aprovada pela Câmara Municipal

UFMS

Camila Ítavo toma posse como reitora da UFMS

Educação infantil

Tribunal de Justiça elabora Plano de Ação para educação de crianças de zero a seis anos

Educação Rural

Governo federal destina R$9,5 milhões para transporte escolar rural em Mato Grosso do Sul

TV UFMS

Sinal aberto da TV UFMS vai ao ar no início de 2025