Professores da Capital aderem paralisação nacional pelo piso salarial dos profissionais da educação

Clara Farias, Maria Eduarda Schindler e Rafaella Moura30/04/2023 - 16h52

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A passeata interrompeu o trânsito na Avenida Afonso Pena por cerca de uma hora enquanto os manifestantes se deslocavam até a Prefeitura de Campo Grande - (Foto: Rafaella Moura)

Profissionais da Rede de Educação Municipal de Ensino (Reme) e da Rede Estadual de Educação (REE) aderiram à Greve Nacional da Educação no Mato Grosso do Sul. A paralisação das escolas foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os atos ocorreram em Campo Grande, Dourados e Chapadão do Sul. Os manifestantes reivindicaram como principal pauta a garantia do Piso Nacional de Educação de 20 horas, trabalhadores de 163 escolas municipais aderiram à Paralisação.

Os professores da Reme na Capital se concentraram no Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação Pública (ACP), se deslocaram em passeata até a Praça Ary Coelho e promoveram manifestação com os profissionais da REE e diretores da Federação dos Trabalhores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS). Os manifestantes se dirigiram à Prefeitura de Campo Grande para realizarem uma reunião com a prefeita Adriane Lopes e solicitarem a garantia do Piso Nacional de Educação.

O Piso Salarial Profissional Nacional para profissionais do magistério público da Educação Básica foi estabelecido pela Lei n° 11.738, de 2008, que regulamenta a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A Lei do Piso Salarial prevê reajuste anual no valor gasto com os alunos, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O gasto mínino com aluno aumentou em 14,93% nos primeiro meses de 2023.

A regulamentação do reajuste é de responsabilidade das secretarias municipais de Educação. O presidente da ACP, Gilvano Kuzler Bronzoni afirma que o Piso Salarial é regulamentado pela Lei 11.738 em Campo Grande. “Após a manifestação, marcamos uma reunião com a prefeita da Capital para definirmos como e quando o reajuste será pago, ela comentou que quer pagar o Piso”. O presidente ressalta que a participação efetiva de professores na manifestação é "um ganho para a educação".

Primeira Notícia · Presidente da ACP, Gilvano Brezuk comenta que mesmo com chuva a manifestação ocorreu

A coordenadora da Reme, Márcia Coelho relata que o salário é incompatível com o prescrito pela Lei de Diretrizes e Bases. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta o sistema de ensino da Capital com média 5,2. “É injusto continuarmos aceitando um salário baixo em comparação a outros municípios, sendo que nossa qualidade profissional é boa”. Márcia Coelho reforça a necessidade dos governos cumprirem as propostas de reajustes salariais antes das eleições municipais.

A professora de Educação Física da Escola Municipal Professor Plínio Mendes dos Santos, Daniela Cristine ressalta que as conquistas dos direitos do magistério foram alcançadas por meio de manifestações. Segundo a professora, mais de 50% das escolas da rede municipal aderiram à Greve Nacional da Educação. “Isto mostra o descontentamento da categoria com a forma que a gestão vem tratando a categoria, esperamos que a Prefeitura faça uma proposta que atenda a demanda da categoria, queremos resolver a situação de forma que não traga prejuízo para ninguém”.

O presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Gilvano Kuzler Bronzoni realizará reunião com autoridades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e com a prefeita Adriane Lopes na quinta-feira (4) para deliberar as datas e o pagamento do reajuste salarial. A prefeita propôs a reunião após as manifestações de professores na Capital. Segundo o presidente, a categoria reivindicará a adequação do valor salarial de acordo com a Lei.