Professores da Universidade Federal reivindicam reajuste salarial de 19,99%

Alicia Miyashiro, Maria Fernanda Martins, Natália Pereira e Vinicius Reis 6/06/2022 - 15h49

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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul teve corte orçamentário de R$13 milhões em 2022. - (Foto: Marcos Ermínio)

Professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) se reuniram em assembleia para votar a data de uma greve geral, devido a perdas salariais por seis anos. A decisão da greve ocorreu no último dia 18 de maio durante reunião entre professores da UFMS e integrantes da Associação dos Docentes da UFMS (ADUFMS), que mantiveram a proposta da assembleia geral realizada no dia 24 de maio. A paralisação da UFMS ocorrerá de acordo com a mobilização nacional dos professores que reivindicam o reajuste salarial.

A greve faz parte de um movimento nacional, coordenado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) a favor do reajuste salarial durante o atual Governo. O último reajuste aconteceu em 2017 com 7,64%, que representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O intuito da paralisação é pressionar a decisão do Governo Federal, antes do dia 1° de julho, data que o Governo pode conceder reajuste salarial.

O presidente da ADUFMS e professor do curso de Engenharia da Computação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marco Aurélio Stefanis explica que o reajuste de 19,99% corresponde a inflação de janeiro de 2019 até janeiro de 2022. "As pautas de reinvidicações correspondem ao governo do atual presidente. Esse é o primeiro ponto da pauta, existe outro ponto, que é o movimento contra a PEC da reforma administrativa, a estrutura do serviço público que conta com o fim da estabilidade e aponta para o cargos de assessoramento indicados para os políticos". Stefanis ressalta que o corte de verba para a educação e o funcionamento das universidades do ano passado até este ano, mais de dois bilhões de reais de perdas de verbas para a educação pública.

O advogado especializado em Direito do Trabalho, Alessandro Oliveira ressalta que o reajuste salarial está previsto na Constituição Federal em seu inciso X do artigo 37°. "Caso aja uma falha entre a negociação de ambas as partes de interesse, a parte prejudicada deve notificar a administração pública do Governo Federal para indicar a decisão dos servidores". Oliveira explica que a Lei Geral de Greve n° 7783/1989, é de eficácia limitada e proíbe paralisar totalmente as atividades de natureza essenciais.

A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE-MS), Jussara Hilario dos Santos relata que o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) aderiu a greve no campus de Corumbá, pelo reajuste salarial de 19,99%. "De acordo com a diretoria nacional, existe uma legislação que impede o reajuste salarial acima da inflação no ano de eleição, estes reajustes podem ocorrer até 1° de julho. Formalmente, publicado até essa data, seria o prazo máximo da greve, sem previsão para acabar a paralisação, depende das negociações do Governo Federal com os servidores".

Primeira Notícia · Vice presidente do SINASEFE-MS explica a paralisação do IFMS

O professor do curso de Letras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Geraldo Vicente Martins relata que ter uma greve neste período eleitoral seria irrelevante para alunos e servidores. “Particularmente uma greve neste momento mudaria pouca coisa. Estamos no final de semestre, e por ser um ano de eleição, acho difícil ocorrer uma paralisação com os servidores da UFMS, se um dos pilares da greve é a reinvidicação salarial me parece inoportuno pois haveria pouca adesão".