Governo do Estado quer aumentar índice de alfabetização nas escolas da rede pública - (Foto: Carolina Rampi Gimenes)O Programa MS Alfabetiza - Todos pela educação da criança foi aprovado na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. O programa tem como objetivo melhorar os índices de alfabetização de crianças da rede pública de ensino de todo o estado. Ele promove a criação do “Prêmio Escola Destaque” que oferece incentivo as melhores escolas a partir do índice de alfabetização e suporte e desenvolvimento de ações para as escolas que apresentarem níveis inferiores.
A Lei 5724/2021 institui o programa de fomento à alfabetização nas redes públicas de ensino. Ela propõe um regime de colaboração técnica e financeira entre Estado e Municípios que aderiram ao programa. A Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em setembro de 2021, foi sancionada pelo governador do estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. O Governo do Estado objetiva objetiva aumentar os índices de leitura e escrita dos estudantes da rede pública de acordo com a idade adequada de alfabetização.
A implementação do Programa organizará novos materiais didáticos com destaque para temas regionais, a formação continuada dos professores da rede municipal e estadual de ensino e a avaliação anual que será aplicada no Sistema de Avaliação Básica de Mato Grosso do Sul (SAEMS) para os alunos do segundo ano do ensino fundamental. As escolas que se destacarem recebem R$ 2,4 milhões do Prêmio Escola Destaque. O Programa é responsável por investimentos em diversas frentes, como por exemplo, a aquisição de livros didáticos.
A coordenadora de Formação Continuada (CFOR) da Secretaria de Estado de Educação (SED) e presidente da Fundação de Apoio a Educação Básica (FADEB), Alessandra Beker diz que o programa foi discutido pela Secretaria de Estado de Educação ao longo de dois anos e meio e teve seu lançamento adiado em decorrência da pandemia. Ela diz que houve dificuldade de realizar os processos de formação continuada para os professores e o acompanhamento dos alunos de forma remota.
As escolas premiadas irão receber o investimento em duas parcelas e pelo período de um ano desenvolverão ações pedagógicas em conjunto com as escolas com menor índice que são denominadas escolas apoiadas. Alessandra Beker diz que as escolas com os melhores indicadores de alfabetização servirão como suporte para as de menor índice. “As escolas que tiverem os melhores resultados na avaliação recebe o incentivo do recurso financeiro; às escolas que ainda não conseguiram desenvolver o índice ideal também recebe o recurso. Esse investimento tem uma diferença pois a escola premiada em maior incentivo recebe um recurso a mais pois tem a função de apoiar, como um padrinho pedagógico dessa escola que necessita de uma melhoria”.
Para a psicopedagoga e doutora em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco Gisele Morilha Alves, o programa proporciona uma diferenciação entre escolas de Mato Grosso do Sul em razão dos incentivos financeiros diferentes recebidos pelas escolas. “O que pode gerar uma certa meritocracia ao prever repasses financeiros a algumas escolas e não a todas. Uma vez que a pandemia atingiu a todos os estudantes, docentes e não somente alguns. Sabemos que as escolas são diferentes, cada uma situada em uma localização/região, cada uma com sua infraestrutura, cada uma atendendo a diferentes pessoas da comunidade”.
