Negociações para reivindicação salarial dos professores da REME acontecem em fevereiro - (Foto: Laiana Horing)O prefeito, Marcos Trad (PSD), as secretárias de Educação, Ilza Mateuse e Gestão, Evelyse Ferreira, e o secretário de Governo, Antônio Cézar Larca negociam com a equipe do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP) o acúmulo de 28,7% no reajuste do salário dos professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (REME). O último ajuste realizado pela prefeitura foi em 2015, e resultou em um acúmulo de três anos nos salários dos docentes. Este ano, a correção no piso foi de 7,64%. Em 2015, 13,01%, e em 2016, 8,05%. O Piso Nacional de salário dos professores da educação básica é reajustado anualmente pelo Ministério da Educação e é garantido pela Lei 13.738, chamada Lei do Piso.
O presidente da ACP, professor Lucílio Nobre afirma que se reuniu, na segunda-feira, 16, com o prefeito Marcos Trad para discutir como será efetuada a correção salarial pela Prefeitura Municipal. Segundo Nobre, o prefeito confirmou que irá fazer os ajustes na remuneração dos educadores de acordo com orçamento da prefeitura. “Ele falou que vai honrar, vai cumprir, só que vai cumprir dentro das suas possibilidades”.
O presidente afirma que serão realizadas outras reuniões para que o grupo de trabalho da Prefeitura apresente uma proposta ao sindicato.“É bem provável que no início do mês de fevereiro já tenha uma outra rodada de conversa, aí já apresentando números de como ele vai cumprir”. Segundo Nobre, o sindicato aceitará negociar um reajuste gradativo nos salários. “Vai dar todo esse valor de quase 30% de uma vez só. Você aplica a correção deste ano, e esse que ficou restante a gente tem que negociar junto à categoria”.
A assessora de comunicação da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Lidiane Koeder afirma que a equipe da Prefeitura vai aguardar as negociações com os representantes da classe dos professores para divulgar novas informações. “A prefeitura ainda está analisando os reflexos da mudança e não vai se posicionar antes das tratativas com representantes da categoria”.
Nobre afirma que a categoria dos professores é respaldada pela Lei 11.738/2008, chamada Lei do Piso, em que o professor com formação inicial média e carga horária de 40 horas tem um piso salarial mínimo. Ele ressalta que o reajuste é, anualmente, calculado com base no crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) e pelo custo-aluno estipulado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Quem publica isso é uma portaria ministerial, do MEC, que diz quanto vai ser”.
Nobre explica que em Mato Grosso do Sul, além da Lei Federal, existe a Lei Estadual 200 e Lei Municipal 5411, que determinam o reajuste no piso salarial dos professores em 20 horas em vez de 40. “O piso não é o teto, o piso é o mínimo. A lei colocou até 40 horas. Quando ela abriu até 40, de acordo com o orçamento dos municípios do estado, ele pode pagar melhor o professor, ele pode investir mais no professor”.
Para Nobre, as normas valorizam o salário dos profissionais. “Ao invés de pagar R$ 2.298,80, ele pode melhorar este salário, pagar um terço a mais disso, ou dois terços, ou pagar cem por cento a mais. O que nós conseguimos, foi dobrar esse valor, ou seja, ao invés do professor em Campo Grande, ou no Mato Grosso do Sul ganhar R$ 2.298,80 ele tem que ganhar o dobro, ou seja, por quarenta horas”.
A professora da REME, Helena Giordano trabalha há sete anos na Escola Municipal Professor Licurgo de Oliveira Bastos e afirma que existem outras reivindicações, além do piso salarial valorizado, que são importantes para o reconhecimento dos professores. “Em termos de salário, por exemplo, muitos dizem que recebemos mais do que os outros estados, o que não deixa de ser verdade. Porém, em relação à estrutura, materiais didáticos, excedente de alunos em aula, todas essas questões que geram desconforto no professor, ainda não se discute”.
Situação dos professores em Mato Grosso do Sul
A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) publica, anualmente, um ranking salarial dos professores dos municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo a última tabela, publicada em outubro de 2016, 43 municípios reajustaram o valor do Piso Nacional em 2016, oito não realizaram o ajuste e 21 cidades pagam salários abaixo do piso. O próximo levantamento será publicado em abril deste ano.
