MEIO AMBIENTE

Portaria proíbe queimadas como prática agrícola em Mato Grosso do Sul

Condições climáticas que causaram queimadas extremas são os principais motivos para a medida do Instituto de Meio Ambiente do estado

Camila Andrade, Raquel Eschiletti e Rúbia Pedra14/10/2019 - 00h21
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O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estendeu a proibição do uso de fogo como prática agrícola para as queimadas controladas. A queimada de profilaxia era permitida como uma exceção à Portaria Conjunta Semac-Ibama 01, que estabelece o “cessar fogo” entre agosto e setembro desde 2014 no estado. A nova portaria foi publicada com a justificativa de combater os danos ambientais, como erosão do solo e problemas respiratórios que as queimadas podem causar. 

O diretor-presidente do Imasul, André Borges publicou a portaria 721 no dia 13 de setembro, no Diário Oficial, que apresenta a suspensão das licenças ambientais para atear fogo em palhadas de cana pós colheita, restos de florestas plantadas, sapecagem de troncos e queima de restos de culturas com pragas até o final de setembro. Na região do Pantanal a ordem se estende até o final do mês de outubro. 

De acordo com o assessor de Comunicação do Imasul, João Prestes as condições climáticas dos últimos meses causaram a perda de controle dos focos de incêndio que afetaram grande parte do Cerrado e Pantanal. Dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que houve aumento de 302% no número de focos de queimada em relação ao ano de 2018. No período entre agosto e setembro 5640 focos de queimadas foram registrados. O coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), Márcio Ferreira Yule afirma que 99% dos incêndios são causados por ação humana.

(Infográfico: Rúbia Pedra | Dados via Intituto Nacional de Pesquisa Espacial)

O engenheiro florestal Daniel Mininel Ortolan explica que as queimadas controladas são praticadas por empresas e fazendeiros, e que existem maneiras alternativas de obter o mesmo resultado. “Depois de passar pelas questões burocráticas, essas instituições juntam toda a matéria orgânica, levam para um lugar separado, começam o processo de incineração e completa a ação com toda a brigada de incêndio em volta, para controlar, evitando que o fogo alastre e por fim, apagam quando terminar o processo”.

O engenheiro florestal esclarece que há alguns anos os fazendeiros utilizavam queimadas como prática agrícola pela facilidade e falta de conhecimento. Ortolan afirma que é a forma mais rápida e prática, e que todos os nutrientes são incorporadas ao solo, o que o deixa adequado para uma nova plantação. Para o engenheiro, a prática pode ser prejudicial e causar maiores danos no futuro. “Além da perda de fauna e flora, o solo fica extremamente exposto. Se chover, todo esse nutriente vai embora, e isso pode causar erosão”.


 
O biólogo e diretor da ONG Ecoa, Alcides Faria afirma que utilizar queimadas para qualquer produção agrícola pode ser benéfico a curto prazo, e que em médio e longo prazo há perda da qualidade do solo. “Você mata os microorganismos ali, extremamente úteis e necessários para a produção. Ao invés disso se pode trabalhar a terra com equipamentos e novas tecnologias".

Segundo Faria, o período de chuva impediu a exposição da cidade à fumaça provocada pelas queimadas em diferentes regiões. O biólogo garante que a contaminação por micro partículas no ar resultam em consequências imediatas para a saúde das pessoas, principalmente crianças. “Tivemos por 30 dias um céu coberto por fumaça em Campo Grande, onde não se via o sol. Foi uma situação dramática".

O diretor assegura que é preciso melhorar as condições de cada município e cada estado no combate inicial e no treinamento de brigadistas para solucionar o problema. “No Mato Grosso do Sul foi necessário que viessem bombeiros de Minas Gerais e do Distrito Federal para combater os incêndios no Pantanal. Eu entendo que cada região deve ter o preparo, deve formar brigadistas e estar preparado para que não ocorram os incêndios como aconteceu em várias regiões do Pantanal. Os próprios trabalhadores das fazendas deveriam ter equipamento e estar preparado para realizar esse combate inicial".

 

Para o biólogo, estender o decreto é importante porque sinaliza o cuidado em relação às queimadas. “O decreto é importante mas tem que inserir leis com outras medidas, principalmente para cuidar daquela queimada que começa na estrada, com fiscalização intensa e campanha de educação ambiental".

 

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