- (Foto: Pixabay/livre)A educação pública sempre foi alvo de ameaças na jovem democracia brasileira. Na década de 1990, o governo de Fernando Henrique Cardoso atacou duramente todo serviço público brasileiro e louvou o mercado como alternativa – de forma quase messiânica - para a melhoria de qualquer setor, tal investida afetou diretamente o ensino superior, que resistiu.
Quase 30 anos depois, as instituições públicas de produção de conhecimento científico foram colocadas em xeque novamente com a medida anunciada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, no dia 30 de abril de 2019, que o Ministério da Educação (MEC) bloquearia 30% das verbas de todas as instituições federais.
Segundo o relatório Research in Brazil, disponibilizado pela Clarivate Analytc à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e divulgado em janeiro de 2018, a maioria das pesquisas e conhecimentos científicos produzidos no Brasil é oriundo de universidades públicas. De forma irresponsável, ou sem conhecimento de causa, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, em entrevista à rádio Jovem Pan, que as universidades públicas não fazem pesquisa no Brasil, e referendou a fala do ministro da educação que taxou as universidades de ambiente de balbúrdia.
O corte profundo nas principais fontes de pesquisa do país já pode começar a mostrar seus impactos no final do primeiro semestre deste ano. Não se sabe ainda como as instituições federais irão arcar com as despesas, maiores após a asfixia financeira do governo de Jair Bolsonaro, já que as obriga a reordenar o orçamento anual feito anteriormente.
Terão de ser revistos os contratos de prestação de serviços, como limpeza e segurança; pagamento de água e energia; recursos do restaurante universitário; programas de assistência a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social. Algumas universidades federais como as do Paraná e Goiás podem interromper suas atividades de imediato caso a agressiva medida não seja reavida.
Além das universidades, institutos federais também se vêm frente a um sombrio cenário: o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFRS) conseguem pagar suas contas apenas até setembro, o Instituto Federal de Roraima (IFRO) pode parar a partir de outubro. Os impactos são nocivos diretamente à pesquisa brasileira, que influencia até mesmo a soberania nacional.
A trágica medida tomada pelo MEC, ausentada de fundamentação e justificativa, pune rigorosamente a autonomia intelectual das universidades sufocando-as financeiramente. Na última terça-feira (7 de maio) o ministro da educação voltou a se pronunciar sobre os cortes, afirmando que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da previdência for aprovada, tentando barganhar a educação, o que revela sua essência ideológica. Se faz necessário agora dar voz às instituições federais e reavaliar se cabe as mesmas ser alvo destas restrições tão duras que ameaçam o desenvolvimento e o estado democrático de direito.
