OPINIÃO

Portas fechadas

Bianca Coelh16/06/2019 - 18h36
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Apartados de sua terra natal, vítimas de uma realidade que não se pôde evitar, refugiados de diversas nacionalidades chegam ao Brasil buscando condições dignas, mas nem sempre é isso que encontram. A questão migratória tem ganhado notoriedade, visto que o país abrigava até 2017, 10.145 indivíduos em condição de refúgio, segundo o Comitê Nacional para Refugiados, algo que entra em conflito com uma política de acolhimento desatualizada e as declarações sem embasamento do presidente Jair Bolsonaro."Nós vemos com bons olhos a construção do muro, a maioria dos imigrantes não tem boas intenções.", afirmou Bolsonaro à Fox News em sua recente visita aos Estados Unidos. Apesar da miscigenação cultural histórica a qual o Brasil se insere, o sentimento xenofóbico é perpetuado junto com ela, chegando ao caso extremo da ilegalidade de comunicação em outras línguas em 1939, sendo revogada somente em 1980. A declaração do presidente, além de representar um retrocesso ideológico e a total desconsideração humanitária com a questão dos fluxos migratórios, incentiva os atos de xenofobia no país.

A Lei Brasileira de Refúgio, sancionada em 1997, foi criada no intuito de facilitar a entrada de refugiados, definindo sua situação e encaminhando-os ao acolhimento, mas falha em sua aplicabilidade, com o acúmulo de 13.639 pedidos de entrada sem resposta, de acordo com a ONU. O resultado disso é o exato oposto da funcionalidade da lei: o desamparo. “Refugiados da bestialidade das guerras, dos despotismos e da brutalidade de uma existência vazia e sem perspectivas têm batido a porta de outras pessoas desde o início dos tempos modernos” - parafraseando o livro “Estranhos à nossa porta”, de Zygmunt Bauman -, e essas portas permanecem fechadas.

Construiu-se uma visão de medo em torno do refugiado, dentre eles venezuelanos, cubanos e haitianos, de preconceito incutido socialmente e a falsa imagem de que esses contribuiriam para uma crise trabalhista, sendo assim apontados como inimigos. Há pouco enfoque, contudo, na visão do indivíduo em situação de refúgio, que enfrenta as barreiras socioculturais do novo país e, principalmente, o sentimento de retorno às origens. 

Em contrapartida ao cenário desanimador dos refugiados, o trabalho de Organizações Não Governamentais de acolhimento tem trazido novas esperanças. O programa “Operação Acolhida”, sediado em Dourados e a ONG Fraternidade Sem Fronteiras, na capital sul-mato-grossense, têm feito um massivo trabalho de amparo aos venezuelanos que chegam à Pacaraíma em Roraima e precisam se reestabelecer para buscar novas oportunidades em solo brasileiro. Ainda assim, é um vislumbre muito pequeno do auxílio que esses indivíduos precisam.

Em suma, a imagem errônea e sem empatia dessa população no Brasil, perpetuada pela xenofobia histórica e o posicionamento de um presidente que não mede suas palavras, dificulta a situação do refugiado, desde sua entrada a seu estabelecimento. Desconsiderar as necessidades e os anseios dessas pessoas é desvalorizar a questão humanitária, que é imprescindível à análise da questão.

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