Audiência pública aconteceu em Dourados, MS A segunda sessão da audiência realizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), nos dias 25 e 26 de abril, teve como tema as “Violações de Direitos Indígenas”. O evento ocorreu em Dourados, em Mato Grosso do Sul, estado que possui a segunda maior população indígena do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A CNV foi criada em maio de 2012 para investigar os crimes contra os direitos humanos cometida pelo Estado brasileiro, o período de apuração vai de 1946 à 1988, que referem-se às ditaduras Vargas e Militar.
As sessões foram baseadas em documentos oficiais, como o Relatório Figueiredo, além de relatos de depoentes indígenas que vivenciaram e relataram, com ajuda de tradutores, as violações sofridas. A primeira sessão foi realizada no dia 21 fevereiro deste ano, na cidade sul-mato-grossense, e ouviu cinco comunidades das etnias Guarani-Ñandeva e Guarani-Kaiowá. Participaram da segunda sessão, que teve início com uma Cerimônia Religiosa Terena e Guarani, índios de sete etnias do Estado, os Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Guató.
Responsável pela questão indígena na CNV, Maria Kehl
Foto: Fernanda Palheta
A psicanalista e integrante da CNV, Maria Rita Kehl, destacou os motivos dos crimes cometidos pelo Estado, “a ditadura perseguiu os índios porque queria fazer obras na Amazônia, queria dar terras na Amazônia para amigos dos generais, para empresas que apoiaram a ditadura. É claro que os índios reagiram e foram reprimidos”.
Os casos apurados na segunda sessão vão desde trabalho forçado; como a exploração e violências nos ervais da Cia Matte Laranjeira, torturas e prisões, como no Reformatório Krenak; até remoções forçadas de terras indígenas tradicionais. O indígena Nicolau Flores, ao depor sobre o etnocídio Kinikinau, relatou que, “diziam que era para nos proteger, aprendemos que não estávamos sendo protegidos e sim massacrados pelos próprios órgãos responsáveis, Funai e SPI”.
A coordenadora regional da Funai em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa, falou sobre o passado do órgão e destacou que “infelizmente sabemos que, no passado, o Governo não tinha esse respeito à questão cultural, à questão tradicional. Não foi um erro só da Funai, do SPI, foi um erro do próprio Governo. É importante isso ser colocado para que tenhamos conhecimento, que tenha registro histórico para sabermos onde erramos, para que não tenha mais esse tipo de violência ao direitos indígenas”.
O indígena Lindomar Terena, da aldeia Cachoeirinha, enfatizou que “é importante trazer pra sociedade brasileira a forma que o nosso povo foi violado no passado, passado onde não tinha como denunciar, em que nosso povo sofreu toda essa violação de forma calada. O objetivo com tudo isso é trazer à tona e mostrar pra sociedade que os violadores do direito dos povos indígenas no passado são os mesmos violadores que estão nos dias de hoje, porém de forma disfarçada”.
Foram relatados e analisados onze casos pela comissão, o que tratava da remoção forçada dos Kadiwéu, não foi analisado. Segundo a organização do evento os conflitos por terras no estado geraram insegurança nos indígenas da etnia, que não participaram da audiência pois se sentiram ameaçados.
Questão indígena
A questão indígena não estava em pauta no surgimento da CNV. O tema ficou de fora da investigação, pois não havia informações sobre os reflexos da ditadura no campo. Em maio de 2012 foi reencontrado, após 40 anos, o Relatório Figueiredo, fonte oficial da violência praticada contra povos indígenas. O documento produzido, em 1967, que se acreditava ter sido destruído em um incêndio no Ministério da Agricultura, relata, em sete mil páginas, o roubo, a tortura e o extermínio indígena.
Vice-presidente do Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic
Foto: Juliana Barros
O vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic, é um dos responsáveis pela redescoberta do relatório e relata como foram acionados pelos índios, ele afirma que “recebemos um e-mail dos indígenas do Acre, questionando porque nós só cuidávamos dos mortos e desaparecidos não-índios. Mandamos um e-mail pra ele respondendo sobre o que eles estavam falando, não sabíamos dessa história toda”.
Zelic explica que a partir deste relato o grupo Tortura Nunca Mais percebeu a gravidade da questão, começaram a pesquisar o tema e encontraram documentos da Câmara Federal, discursos de deputados que relatam a violência contra o índio, justificou a apuração da Comissão Nacional da Verdade. Em novembro de 2012, a Comissão Nacional da Verdade incluiu os camponeses e indígenas na investigação de violação de direito humanos.
O Relatório Figueiredo foi uma das condições para a investigação, apresenta relatos de violências cometidas pelo Estado contra os indígenas, a conflitos relacionados a posse da terra. Zelic defende que “o problema da terra é central em toda essa violência que está sendo apurada. Não aconteceu porque ninguém ia com a cara dos índios, aconteceu porque as pessoas queriam tomar a terra indígena e esse é um processo desenvolvimentista do Governo brasileiro”.
Para o vice-presidente do Tortura Nunca Mais, “esse capítulo de violência na sociedade só vai efetivamente ser superado com demarcação de terra. O processo de violência é uma espiral que vem à 500 anos”.
Repórteres: Fernanda Palheta e Juliana Barros
