Rose Modesto e Beto Pereira, candidatos à Prefeitura de Campo Grande - (Foto: Pietra Dorneles)Os canditados Rose Modesto (União) e Beto Pereira (PSDB) se autodeclararam pardos na eleição municipal de 2024 e registraram como brancos em eleições anteriores no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os concorrente à Prefeitura de Campo Grande mudaram a autodeclaração de raça no registro de candidatura. Rose Modesto e Beto Pereira afirmam que se consideram pardos.
Rose Modesto e Beto Pereira receberão a parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinada exclusivamente às pessoas pretas ou pardas por terem se autodeclarado pardos. Adriane Lopes (PP), Beto Figueiró (Novo), Camila Jara (PT), Luso de Queiroz (PSOL) e Ubirajara Martins (DC) se autodeclaram brancos. Jorge Batista (PCO) se autodeclara preto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divide os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os partido políticos. A Emenda Constitucional 133, de 22 de agosto de 2024, define que os partidos devem empregar 30% do valor recebido do FEFC em campanhas de pessoas pretas ou pardas. Os outros 70% do recurso é dividido entre os candidatos brancos.
O advogado especialista em Direto Administrativo, Yves Drosghic explica que os candidatos autodeclarados pretos ou pardos disputam com menos pessoas pelo dinheiro e garantem que receberão uma parcela do Fundo. "Há uma vantagem em relação a você concorrer em um universo menor, você concorre com menos candidatos e com um dinheiro que tem que chegar carimbado". O FEFC tem mais de R$4.9 bilhões nas eleições de 2024, valor estabelecido pela Lei 9.504.
Os ministros do TSE aprovaram Resolução 23.729, que dispõe que o candidato e o partido serão intimados para confirmar a alteração, no caso de ser declarada cor preta ou parda em divergência com pedido de registro anterior. O Ouvidor Eleitoral do TRE de Mato Grosso do Sul, José Eduardo Cury nega que a Justiça Eleitoral fará juízo de valor sobre os dados declarados no registro de candidatura, por ausência de previsão legal. "Contudo, o Ministério Público Eleitoral poderá adotar fiscalização de repasses de recursos públicos reservados para as candidaturas de pessoas negras e também a ocorrência de eventuais ilícitos, tal qual, o crime de falsidade ideológica eleitoral". Yves Drosghic destaca que os candidatos serão responsabilizados pela sua autodeclaração.
Beto Pereira afirma que sempre se autodeclarou pardo, em todas as eleições que disputou desde que a autodeclaração de raça se tornou obrigatória em 2014. “Exceto por um erro da pessoa que alimentou o sistema do TRE em 2022”. Rose Modesto explica que em nenhum momento a mudança ocorreu em busca de vantagens financeiras. "Até mesmo porque, na época a lei nem sequer existia".
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Crédito: Julia NogueiraO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) utiliza duas formas de validar se a pessoa é negra. A autodeclaração, em que a pessoa diz em qual das cinco categorias se encaixa branca, preta, parda, amarela ou indígena, é a primeira forma. A heteroidentificação, quando alguém analisa e diz como a pessoa se encaixa, é a segunda. A integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Thaíze Reis explica que "do ponto de vista étnico-racial, desses dois processos empregados pelo IBGE, a autodeclaração é o mais conhecido, mas a heteroidentificação também é reconhecida e importante".
Thaíze Reis explica que é preciso ter características fenotípicas para alguém se declarar uma pessoa negra. "Características físicas que a gente geralmente atribui a pessoas negras e que socialmente é possível identificar quem é uma pessoa negra e quem não é". Cabelo crespo, cacheado ou ondulado, nariz largo, lábio grosso e cor da pele escura são exemplos de características fenotípicas de pessoas negras.
