Deputados Luíz Ovando, Rodolfo Nogueira, Marcos Pollon e Geraldo Resende votaram contra a Emenda - (Foto: Reprodução)Os deputados federais Geraldo Resende (PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) votaram contra a emenda de taxação de grandes fortunas presente na Reforma Tributária. Os deputados Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Vander Loubet (PT) votaram favoráveis à emenda. O deputado Beto Pereira (PSDB) esteve presente na sessão e se absteve.
Os deputados de Mato Grosso do Sul, que votaram contra a taxação, afirmam que a aprovação da Emenda prejudica a economia do país. Os parlamentares consideram que os grandes empresários e suas empresas serão penalizados com a tributação. Os deputados afirmam que a tributação gera fuga de capitais.
A proposta foi acrescentada ao texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 e foi rejeitada por 136 parlamentares no dia 30 de outubro. A Emenda estipula grande fortuna o conjunto de bens de qualquer natureza que ultrapasse o valor de R$10 milhões. A taxação é feita por meio de avaliações anuais e é aplicada a pessoas físicas e jurídicas.
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) foi contrário à taxação e afirma que a proposta provoca uma evasão de capitais. “O Brasil sofreria uma queda acentuada na arrecadação, mesmo com a taxação das grandes fortunas. Quem gera emprego no Brasil são os grandes empresários e suas empresas já tributadas, conforme a lei. Uma nova taxação dessa natureza levaria os empresários a migrar seus negócios para outros países e milhões de brasileiros ficariam desempregados”.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL) acredita que a Emenda leva empresários a avaliarem seus investimentos no Brasil. O deputado critica o atual governo e afirma que a sociedade é prejudicada com a aprovação da Emenda. "Votei contra a taxação de grandes fortunas, pois acredito que esse governo está focado apenas em aumentar a arrecadação de maneira indiscriminada e a qualquer custo”.
O deputado Luis Ovando (PP) afirma que o Projeto de Lei limita o crescimento econômico do Brasil. "Sou contra a taxação de grandes fortunas porque esses patrimônios contribuem significativamente com impostos, além de gerarem empregos e investimentos que fortalecem a economia. Precisamos incentivar o crescimento econômico, não penalizar aqueles que geram riqueza e desenvolvimento para o país”.
A economista Aline Moreira explica que a proposta apresenta pontos positivos e que por meio da arrecadação dos impostos há mais recursos para políticas sociais e redução do deficit de outras contas governamentais. Segundo Aline Moreira o ponto negativo da emenda é a fuga de capital. "Se for implementado esse projeto, a primeira coisa que as pessoas com esse patrimônio irão pensar é fugir dessa tributação, e essa fuga de capital acontece através de enviar o dinheiro para fora do país, o que gera menos tributação para o Brasil e causaria um efeito contrário a proposta".
O professor do curso de Ciências Sociais e cientista politico Daniel Miranda afirma que os deputados que votaram contra a taxação de fortunas querem consolidar uma imagem "positiva" diante dos detentores de grandes fortunas. “O interesse desses deputados é consolidar sua respectiva imagem. Quem é mais a esquerda consolida a imagem de progressista, favorável à redistribuição, e o pessoal mais à direita firma a posição do liberalismo econômico".
