Joênia Wapichana e Sônia Guajajara assinaram um termo de compromisso com a causa indígena Guarani-Kaiowá - (Foto: Clara Farias)A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara esteve em comitiva dia 18 de março em Mato Grosso do Sul para fazer a avaliação e discutir soluções aos conflitos fundiários entre fazendeiros e povos indígenas na comunidade Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS), onde está localizada a Fazendo Inho. A ocupação pelos povos indígenas Guarani-Kaiowá na Fazenda iniciou em março para a retomada das terras em posse dos fazendeiros. Os estudos territoriais para validar processos de identificação e delimitação da Terra Indígena Bacia Brilhante-Peguá estão inativos desde 2009.
A ministra Sônia Guajajara e representantes das entidades presentes firmaram a Nota de Solidariedade aos Kaiowá e Guarani durante a visita da comitiva do governo federal no território Laranjeira Nhanderú. O termo de compromisso foi redigido por integrantes do Observatório de Protocolos Autônomos e teve como objetivo sinalizar o comprometimento com os povos Guarani-Kaiowá. A nota registra a omissão e morosidade do Estado no cumprimento das leis e a abordagem polícial "truculenta" às lideranças dos povos Guarani-Kaiowá.
Discussões entre autoridades governamentais e lideranças indígenas nacionais foram propostas para encaminhar soluções aos conflitos entre latifundiários e os povos Guarani-Kaiowá - (Foto: Clara Farias)Segundo estudo realizado pelos pesquisadores Anderson de Souza Santos, Luiz Henrique Eloy Amado, Dan Pasca do Instituto Socioambiental (ISA), Mato Grosso do Sul é o estado que mais registra conflitos com indígenas, 92% das áreas no estado são de propriedade privada, enquanto 2,5% são terras indígenas. Conforme o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o estado concentra 39% dos assassinatos de lideranças indígenas ocorridos no país, entre 2003 e 2019. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino determinou, por meio da Portaria n° 318, de nove de março de 2022, à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) a atuar junto a Polícia Federal nas aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, desde a retomada do Tekohá Laranjeira Nhanderú.
O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas aponta que entre 2003 e 2019 o estado de Mato Grosso do Sul concentrou 1.367 assassinatos de lideranças indígenas, que equivale a 39% de todos os casos registrados no país durante esse período. O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Henrique Eloy Amado declarou que a ocupação Laranjeira Nhanderú é “o momento dos nossos povos indígenas ocuparem, no sentido mais amplo da palavra, todos os espaços”. Segundo o secretário, no dia três de março, data da retomada do Tekohá, foi solicitado ao governador do estado, Eduardo Riedel que os direitos dos povos indígenas fossem respeitados e que não houvesse ação autoritária da Polícia Militar.
Eloy Terena cobra posicionamento das autoridades políticas durante a comitiva sobre os impactos positivos da ocupação das terras Laranjeira Nhanderú - (Foto: Iara Cardoso)A comitiva estava composta por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Planejamento e Orçamento; Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deputados federais e lideranças indígenas. A ministra Sônia Guajajara objetiva restabelecer o reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas, diante da retomada do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disposto no decreto publicado em 1º de janeiro. As entidades presentes no encontro deliberaram que as terras Guarani-Kaiowá serão demarcadas.
A deputada federal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/MG), Célia Xakriabá relata que a criação recente do Ministério dos Povos Indígenas é uma "reparação ancestral". “Quando temos mães que estão com nossas crianças morrendo dentro do útero devido ao agrotóxico jogado em nossas terras, precisamos tratar isso no parlamento, essa questão vai além de partido, é uma questão humanitária”. A deputada reafirmou o compromisso do Estado em "lutar pela vida do povo Guarani-Kaiowá".
A presidente da Funai, Joênia Wapichana compartilha a dificuldade de obter uma solução imediata aos conflitos de terras entre povos indígenas e fundiários, e reafirma seu compromisso para auxiliar no processo de demarcação de terras. "Não é nenhum favor a Funai estar vindo aqui, é uma obrigação institucional nossa enquanto servidores públicos. Temos a obrigação de responder uma série de processos para podermos avançar com os relatórios de identificação do território Laranjeira Nhanderú". Joênia Wapichana também expõe que antes de retomar os processos de demarcação territorial indígena, a Funai se compromete a atualizar os registros de povos indígenas.
