Professor da UFSC, Aldo Schimtz, apresenta dados da Pesquisa Perfil do jornalista brasileiro no 13º SBPJor - (Foto: Iasmim Amiden)O Projeto de Lei (PL) 4330/04, conhecido como Lei da Terceirização, que regulamenta o contrato de prestação de serviço de terceiros e abrange tanto as atividades-meio como as atividades-fim, foi objeto de pesquisa apresentada no 13° Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Os principais resultados apontados foram as consequências negativas desta lei para as classes trabalhadoras e principalmente para os jornalistas.
O responsável pela pesquisa Perfil do Jornalista Brasileiro, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Aldo Schmitz, destacou que as entrevistas realizadas com mais de 780 jornalistas revelaram que 27% são terceirizados como freelancers e pessoas físicas que trabalham como pessoas jurídicas, conhecidas como “pejotas”. Schmitz ressaltou que se a lei for aprovada, 55% destes jornalistas terão 70% a mais de falta de segurança e 54% de instabilidade financeira.“Com a lei, eles podem ter seus direitos trabalhistas comprometidos e dificilmente recorrerão a processos, pois podem não serem contratados por outras tomadoras de serviços”.
Para Schimtz, a Lei da Terceirização vai legitimar uma prática que é exercida há muito tempo no jornalismo. “A prática da terceirização já existe no jornalismo, eles fazem isso por uma necessidade de mercado, recebem mais como freelancers e pejotas, mas não são amparados pelo sindicato. Se for aprovada a terceirização na atividade-fim, a lei vai aflorar essas práticas que já são exercidas. A mídia vai ser mais uma plataforma de conteúdos do que geradora de conteúdo”.
