A vereadora Rose apresenta o “Botão do Pânico” - (Foto: Alessandra Marimon)O número de registros de violência contra a mulher cresce em Mato Grosso do Sul. Dados publicados pelo Mapa da Violência 2012, do Centro de Brasileiro de Estudos Latino-Americano (CEBELA), apontam que o estado está em 5° lugar no ranking nacional. E para diminuir esses números foi criado o dispositivo de segurança preventiva conhecido como “Botão do Pânico".
A tecnologia foi criada pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) e apresenta recurso de áudio e GPS que, quando acionado, envia informações via Web para uma central de monitoramento da polícia.
Ainda de acordo com números do Mapa da Violência 2012, em Campo Grande, a cada 100 mil mulheres, cinco são assassinadas, e isso faz com que o município apareça em 19° lugar nas taxas de homicídio feminino das capitais.
A vereadora professora Roseane Modesto, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), apresentou, no último dia 28 de abril de 2014, o projeto de lei “Programa de Proteção à Mulher” direcionado a mulheres vítimas de violência doméstica que estão em situação de risco e sob medida protetiva da Lei Maria da Penha. De acordo com a vereadora, o mês de janeiro de 2014 registrou mais de 600 casos de violência contra a mulher em Campo Grande, entre estes cinco mortes.
Inspirada nestes altos índices de violência na capital, Roseane baseou-se em uma iniciativa semelhante, que surgiu em Vitória, no Espírito Santo. “Constatei que o número de mulheres assassinadas, mesmo com medidas protetivas, também era alto. Fiquei sabendo do projeto de Vitória e vi que era possível criar um aqui também”, conclui.
Entre as ações penais distribuídas no Fórum de Campo Grande, 48% são da Vara de Violência Doméstica. “Se você juntar todos os delitos cometidos na cidade, a violência contra a mulher representa 45% dessa demanda”, afirmou a vereadora.
Apesar da Lei Maria da Penha ter sido considerada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher, atrás apenas da Espanha e do Chile, ainda é necessário outros instrumentos para fiscalização de decisões judiciais.
O “Botão do Pânico”, que também tem captação de áudio do ambiente, surgiu como uma forma de segurança preventiva. Caso ocorra a violação da medida protetiva, a mulher poderá acionar o botão, que levará informações via Web, com dados do agressor, da vítima e a localização, para uma central de monitoramento. A patrulha que aceitar a ocorrência irá se dirigir ao local em que a medida protetiva foi violada.
A vereadora Luiza Ribeiro, Partido Popular Socialista (PPS), que também apoiou o projeto, explica que o dispositivo seria distribuído gratuitamente às vítimas e que os custos não seriam tão elevados. “Se tivéssemos em torno de 500 botões do pânico distribuídos em Campo Grande, a Prefeitura teria um custo em torno de 75 mil reais. Para o benefício, nós não achamos que o valor seja excessivo.”, ressalta.
Ainda de acordo com Luiza Ribeiro, existe uma luta para que se devolva o plantão 24 horas na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Mato Grosso do Sul. “Atualmente, a delegacia funciona das 8h às 17h30 e esses crimes de violência contra a mulher acontecem tipicamente à noite, quando a família está reunida, e nos fins de semana. A falta do plantão atrapalha muito a aplicação desse mecanismo”, lamenta.
O Poder Executivo tem o prazo de 90 dias para regulamentar o projeto e para definir quem vai operar a central de monitoramento. O projeto depende da colaboração de vários órgãos oficiais na operação do Programa de Proteção à Mulher. Luiza Ribeiro explica que é necessário haver uma parceria entre a Prefeitura de Campo Grande, a Guarda Municipal, a DEAM, a Polícia Militar, promotores e juízes da Vara de Violência Doméstica.
Já havia sido proposto na Assembleia Legislativa, pelo deputado Rinaldo Modesto, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para que o projeto se estendesse a todo o estado de Mato Grosso do Sul. A princípio foi aprovado, mas o governador André Puccinelli vetou a lei.
Segundo a vereadora, a Assembleia Legislativa está em processo de análise do veto. “Nós, sinceramente, esperamos que esse veto seja derrubado para que o botão do pânico possa ser estendido a todas as mulheres de Campo Grande que estejam em situação de risco”.
Confira abaixo trechos da entrevista feita por Alessandra Marimon com a vereadora Roseane Modesto:
