O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu o Projeto Recomeçar. O projeto viabiliza a realização de cirurgias reparadoras para mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica. As primeiras 14 mulheres selecionadas no estado receberão atendimentos ambulatoriais.
O projeto viabiliza cirurgias reparadoras para vítimas de violência doméstica e/ou familiar. O quadro das lesões precisa ser reversível para que o procedimento seja realizado pelos cirurgiões plásticos, se não houver reversão no caso clínico a realização do procedimento cirúrgico na vítima é inviável. O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, houve um aumento de 27,25% nas denúncias de violência doméstica entre janeiro e julho deste ano, o que corresponde a 1.214 ocorrências no estado. Mato Grosso do Sul contabilizou mais de 200 mil registros de violência doméstica nos últimos dez anos. O estado está em terceiro lugar no país com mais registros de violência doméstica.
O presidente da Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP), Luciano Ornelas Chaves explica que a ação visa atender mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica no estado. “Temos recebido pacientes com graves sequelas, pacientes gravemente mutiladas e muito comprometidos. Os ferimentos exigem cirurgias complexas, mas dentro da possibilidade de reconstrução avaliada pelo cirurgião plástico”. Ornelas explica que a região do rosto é uma das mais comprometidas e representa o tipo de lesão mais recorrente entre os ferimentos atendidos pelo Projeto Recomeçar.
PRIMEIRA NOTÍCIA · Presidente Da Fundação IDEAH/SBCP, Dr. Luciano Ornelas Chaves
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Jaceguara Dantas destacou que muitas mulheres rejeitam o tratamento por reviverem os episódios traumáticos gerados pelas situações de violência. "Acredito que, com o Projeto, algumas mulheres poderão aceitar o apoio e superar as cicatrizes físicas que ficaram". Jaceguara Dantas também ressaltou que o aumento da pena para os agressores é insuficiente, e defende a necessidade da implementação de medidas preventivas para a proteção das vítimas.
O presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins afirma que o primeiro termo foi assinado para ser viabilizado até o ano de 2026. Martins explica que as vítimas passam por uma análise prévia para verificar a necessidade da cirurgia. “Serão selecionadas aquelas que precisam de intervenção cirúrgica e, após a seleção, dentro de 45 a 60 dias serem operadas pelos médicos”.
A secretária-executiva de Assistência Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Taciana Silvestrini explica que as mulheres acolhidas na Casa Abrigo são "aquelas que precisam de uma rede de apoio". Taciana Silvestrini relata que são realizados exames psiquiátricos, físicos e psicológicos, a fim de conhecer qual a gravidade das lesões causadas pela violência doméstica. "O maior desafio é essa questão da reconstrução dela, do recomeço, até por que ela chega muitas vezes no fundo poço, mas acolhemos ela e damos o suporte para ela retornar à sociedade".