As denúncias de maus-tratos são realizadas por meio de ligações - (Foto: PMA)A Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA) autuou 75 infratores por maus-tratos a animais silvestres, domésticos e exóticos em 2017, esse número representa um aumento de 582% comparado ao ano de 2016. Por meio das 25 unidades presentes no estado, a PMA aplicou R$ 1,6 milhão em multas no ano passado. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atuam com a PMA contra os maus-tratos aos animais em Campo Grande.
O Coronel da Polícia Militar Ambiental, Ednilson Queiroz aponta as rinhas de galo como maior problema relacionado aos maus-tratos. “É uma cultura ruim que a população tem de utilizar as rinhas, na operação feita em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo foram apreendidas 56 pessoas com o número alto aplicado em multas”. Segundo Queiroz o aumento das multas está relacionado ao tipo de maus-tratos que o animal sofreu. “ Na apreensão o policial avalia a situação do animal e autua o agressor essas multas variam entre 500 a 3 mil reais, o aumento das multas está relacionado ao tipo de agressão sofrida pelo animal”.
Ainda segundo Queiroz é difícil acompanhar as rinhas para que os maus-tratos acabem por conta da baixa penalidade. “Normalmente é aplicada uma pena de restrição, ou quando é caracterizizado como uma associação criminosa onde é cometido mais de um crime, pena de 1 a 4 anos de reclusão. A pena do crime ambiental é de 3 meses a 1 ano, existe a multa mas como a penalidade é baixa os crimes voltam a ter reincidência”.
Segundo o analista ambiental do Ibama, Michel Machado o processo de apuração de infração começa com a detecção. “É fácil detectar irregularidades nos criadouros de animais em cativeiro, ao considerar que o Ibama tem um sistema de controle”. A fiscalização da criação de passeriformes, por exemplo, é feito por meio do SISPAS, em que todas as movimentações precisam ser registradas. “O Ibama, faz fiscalização do sistema ao checar se as informações presentes no sistema condizem com a realidade. Se há algum tipo de irregularidade, já se pode considerar como infração”.
Para Machado, também há meios de detecção de maus tratos à animais silvestres e domésticos e caça furtiva. “O Ibama faz a apuração por meio de denúncias, sem esse tipo de informação é difícil apurar pois o Ibama não está no campo e em todos os lugares”. O analista afirma que o órgão recebe com frequência denúncias infundadas. “São constantes as denúncias de caça furtiva, porém é muito vago para se conseguir apurar porque a caça furtiva precisa ser pega em flagrante”.
