Profissionais de enfermagem do quadro de servidores do município cumprem 30 horas semanais desde 2017 - (Foto: Thalia Zortéa)Campo Grande teve dois casos de suicídio em janeiro, com profissionais vinculados ao Hospital Regional Rosa Maria Pedrossian e Santa Casa, em um intervalo de 23 dias, o que provocou mobilização por melhores condições de trabalho. O Relatório de Atividades Realizadas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) registra 13 denúncias e 444 fiscalizações em hospitais e unidades de saúde no ano passado. De acordo com a assessora de imprensa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Nayara Xavier o órgão registrou oito denúncias de irregularidades no ambiente de trabalho de profissionais de enfermagem entre janeiro de 2018 e março deste ano.
Entre as denúncias registradas no MPT-MS há o atraso no pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários da Santa Casa em Campo Grande/MS, irregularidades com ambiente insalubre e déficit de recursos humanos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital. Os servidores do Hospital Regional de Ponta Porã/Instituto Gerir, no interior do estado, solicitaram o pagamento de salários e a concessão da folga noturna. Profissionais de enfermagem do Hospital da Vida, em Dourados, denunciaram a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e de materiais básicos.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), pela Lei Complementar n. 303, de 24 de julho de 2017, reduziu a jornada de trabalho para seis horas diárias a enfermeiros e auxiliares de enfermagem designados para os serviços de urgência e emergência. O Projeto de Lei Complementar tramitou por 16 anos na Câmara Municipal de Campo Grande (CMCG). O Projeto de Lei (PL) federal 2295/2000 proposto pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), que defende a diminuição da carga horária de 44 para 30 horas, tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos e regulamentará a atividade para os servidores públicos do Estado e profissionais nas empresas privadas.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), Sebastião Duarte as jornadas de trabalho exaustivas e as condições de trabalho inadequadas são fatores que afetam a saúde mental da categoria. “O trabalho tem exigido cada vez mais do profissional. O município cresceu e a população, de um modo geral, está idosa e este é um perfil que torna-se um desafio para esse contingente de profissionais. Nós temos poucos hospitais para atender a demanda, porque Campo Grande é referência para as cidades do interior em algumas especialidades e isso leva a uma sobrecarga”.
