Os internos se reúnem virtualmente com seus familiares uma vez por mês, durante 10 minutos As visitas presenciais aos detentos do estado foram suspensas em março de 2020 para retornarem em novembro, com regras adaptadas para cumprir o distanciamento social. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) criou o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 e publicou as orientações aos gestores das unidades penais, assistenciais e administrativas do estado sobre a operação dos presídios. A Agepen adequou os presídios para evitar o contágio pela Covid-19 desde que os primeiros casos foram confirmados em Mato Grosso do Sul.
Os protocolos do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 foram publicadas em 14 de julho de 2020. As recomendações descrevem como proceder em casos de suspeita de infecção, como os profissionais devem realizar a triagem para identificação de sintomas e a aplicação do teste da Covid-19 nos sistemas prisionais do estado. São definidas as condições sobre a transitação e liberação da entrada de servidores e internos nos presídios.
O estado possui 165,5% de superlotação carcerária registrada pelo Monitor da Violência, projeto de pesquisa produzido entre o cibermeio jornalístico G1, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O Boletim Coronavírus de segunda-feira (28) apresentou 5.265 infecções no sistema prisional do estado. Dentre esses infectados, 584 são servidores, 4.640 internos e 41 monitorados, o que totaliza 15 óbitos, entre eles quatro servidores, seis internos e cinco monitorados.
A chefe da Divisão de Saúde Prisional da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves afirma que os protocolos de biossegurança contribuíram para a contenção do vírus nos presídios. Ela reforça que os internos e servidores utilizam máscara, luvas descartáveis e álcool em gel para autoproteção. Os equipamentos de biossegurança foram entregues pela Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG) , Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Ação Pela Paz, instituto da sociedade civil, que enviou máscaras de pano aos internos. “Todas as nossas normas foram publicadas de encontro às regras da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, junto das secretarias municipais dentro desse fluxo da Rede SUS. Para nós só há uma forma: evitar de entrar, e se entrar que seja o menos danoso possível”.
Os agentes penitenciários utilizam máscaras e luvas de proteção para trabalhar dentro do sistema prisional - (Foto: Assecom/Agepen)A chefe da Divisão de Saúde Priosional explica que os privados de liberdade são examinados e passam por acompanhamento dentro da própria unidade penal. O interno é escoltado para um dos centros de atendimento e, caso necessário, transferido para um dos hospitais do município se tiver sintomas graves da doença. Ela ressalta que há uma unidade básica de saúde prisional para o tratamento dos privados de liberdade em acordo com a Portaria interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. "Essas equipes de saúde que estão lá dentro são híbridas, ou seja, psicólogos e assistentes sociais são do sistema prisional. Os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, nutricionistas e dentistas ou são da Secretaria Estadual de Saúde ou das secretarias municipais quando habilitadas, e nós trabalhamos dentro da Rede de Assistência do SUS”.
A chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Marinês Savoia explica que as visitas presenciais aos internos estão suspensas desde 2020. Ela afirma que o método utilizado é o agendamento de visitas virtuais aos presos. A família que tem acesso à internet informa seu endereço virtual às assistentes sociais e psicólogas do sistema prisional que, por sua vez, criam uma sala virtual para a visita. “Uma vez por mês o interno tem acesso a visita virtual por 10 minutos com o familiar que foi cadastrado. A pessoa deve ter a Carteira de Visitante a Internos, não é para qualquer um que o preso terá acesso a visita familiar, é um contato familiar, o contato com a visita que ele recebia antes da pandemia”.
O enfermeiro responsável pela formulação dos protocolos de biossegurança da Agepen, Everton Lemos explica que a transição de visitantes dentro e fora dos presídios influencia negativamente para o controle do contágio quando se tem uma alta incidência da doença no estado. De acordo com Lemos, é possível que um visitante entre no presídio com o vírus e infecte detentos ou funcionários ou que seja contaminado pelo vírus durante a visita. “A contaminação, além de ser de pessoa para pessoa, tem a possibilidade de entrada por fômites, ou seja, qualquer objeto inanimado que não tenha sido higienizado e que possa servir de entrada para o vírus”.
