Os alunos preferem se manifestar nas páginas de redes sociais do que denunciar na ouvidoria. - (Foto: Amanda Gonzalez)Casos de assédio sexual e moral foram denunciados anonimanente em páginas nas redes sociais na Internet feitas por estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) durante os primeiros meses de aula em 2023. As subnotificações relatam importunação sexual e assédio moral de servidores e funcionários terceirizados à alunos e alunas da Universidade. Os casos foram relatados em páginas do Instagram, como "Segredos UFMS" e "Te Vi na UFMS", mantidas com o objetivo de divulgar a rotina na Universidade.
A Ouvidoria é o setor responsável por receber oficialmente as denúncias e examinar os casos de assédio que acontecem dentro da universidade. A quantidade de manifestações registradas no sistema é inferior aos casos relatados entre alunos em grupos de Whatsapp ou páginas no Instagram. A divulgação desses casos é feita como forma de alertar outros acadêmicos.
De acordo com dados do Painel Resolveu?, ferramenta que reúne informações sobre manifestações recebidas pelas ouvidorias de órgãos da administração pública, a UFMS recebeu 75 manifestações relacionadas a assédio moral ou sexual entre 2014 e 2023. Após encaminhar o registro, a vítima pode avaliar se a resolução do problema foi satisfatória. Os denunciantes afirmam que 67% das demandas não foram resolvidas, e a satisfação média com relação ao atendimento é de 50%. O painel mostra que nenhuma denúncia foi encaminhada a órgãos externos.
Escreva a legenda aquiDe acordo com a cartilha Assédio moral, sexual e discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido como “processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente de intencionalidade, atentem contra a integridade, identidade e dignidade humana”. O assédio sexual é descrito como qualquer "conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios". A Lei nº 10.224 de 15 de maio de 2001 do Código Penal Brasileiro tipifica assédio sexual como crime.
A servidora da Ouvidoria da UFMS, Mariane Cristina Wolf explica que as vítimas de assédio na universidade devem registrar os casos no sistema da ouvidoria. “Quando essas manifestações são registradas, nós fazemos uma tratativa para proteger o denunciante e remetemos à unidade de apuração”. A servidora afirma que as denúncias precisam conter detalhes para a resolução efetiva do caso. “É importante que as denúncias venham com elementos suficientes, como dizer quem é a pessoa que está assediando e quando ocorreu a situação. Se tiver provas, isso facilita o processo de apuração”.
A estudante do curso de Psicologia da UFMS, Carla Gomes* afirma que presenciou casos com colegas e foi vítima de assédio por um servidor da universidade. "Ele olhava, fazia comentários sobre o corpo das meninas, insinuava atos sexuais, e chegou a encaminhar um e-mail convidando as alunas para ir na casa dele". Carla Gomes* explica que denunciou o caso na ouvidoria mediante provas e expõe que "a única medida que a Universidade tomou foi realocar esse servidor para um local que nós precisamos frequentar para aulas".
Segundo a diretora de Publicidade do Centro Acadêmico de Psicologia da UFMS (Capsi), Giovana Pavoni as vítimas de assédio do curso de Psicologia recorreram ao Capsi para conseguir apoio na denúncia dos casos. Ela afirma que “apesar das denúncias, as providências cabíveis não são tomadas por parte da Universidade. As medidas necessárias que assegurem a tranquilidade da vítima não são realizadas e o medo continua”. Giovana Pavoni explica que o Capsi registrou diversos casos de assédio e afirma prestarem apoio às vítimas, “nós tentamos ao máximo não deixar impune as pessoas que cometem assédio e nos posicionamos contra os casos”.
Mensagens encaminhadas as páginas "Segredos UFMS" e "Te Vi na UFMS". Crédito: Reprodução do Instagram
