Duas chapas disputam preferência na comunidade interna - (Foto: Júlia Verena)A escolha para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que acontece dia 4 de agosto, tem duas chapas na disputa, a “Juntos Somos UFMS” encabeçada pelo professor Marcelo Turine e a “Movimento por uma UFMS Diferente e Eficiente” pelo professor Marco Aurélio. O processo ocorre, das 8h00 às 21h00, em todo o campus de Campo Grande e nos campi do interior do estado. Estudantes de educação à distância e docentes afastados em pós-graduação recebem a cédula e enviam os votos pelo correio.
A escolha para os cargos de Reitor e Vice-Reitor se dá pelo método de formação de uma lista tríplice com as chapas mais votadas, que é encaminhada para nomeação pela presidência da República. Segundo o presidente da Comissão Executiva Central, Lincoln Carlos Silva de Oliveira, a lista tríplice é definida em cada universidade, obedece aos regimentos internos e é enviada ao Ministério da Educação (MEC). “É no colégio eleitoral que se estabelece a lista tríplice enviada ao Ministro da Educação, para que apresente ao Presidente e ele escolha, dentre estes três nomes, qual vai ser o novo reitor. A gente faz todo um processo aqui, mas a decisão não é nossa. A decisão é da presidência da república”.
A Comissão Executiva Central é composta por 21 membros, com 15 docentes, três técnicos e três discentes, e tem a função de fazer a consulta à comunidade universitária, para que as chapas inscritas possam divulgar seus programas e serem votadas pelos professores, acadêmicos, técnicos e pelo Colégio Eleitoral. Neste ano, apenas duas chapas concorrem para a lista tríplice. De acordo com Oliveira, mais uma chapa precisará ser inscrita para preencher a lista. “Como é uma lista tríplice, tem que ir três nomes para reitor e nós temos dois nessa consulta. Vai ter que ser incluído mais um”.
Nos últimos dez anos, a chapa escolhida tem sido a mais votada. O presidente da Comissão explica que o MEC possui meios legais de não escolher o candidato que venceu nas urnas, ou seja, o escolhido pela presidência poderá ser este terceiro candidato que não passou pela consulta. “As escolhas dos reitores das universidades federais dos últimos dez anos, nos governos Lula e Dilma, prezaram por sempre escolher o mais votado pelo Colégio Eleitoral, independente do partido. Em outras situações nem sempre foi assim, aqui mesmo, na UFMS, já teve casos de o terceiro mais votado ser o escolhido. Depende muito da política exercida pelo dirigente”.
Peso dos votos
Mais de 40% das universidades federais brasileiras dão pesos iguais às três categorias da comunidade interna, ou seja, professores, acadêmicos e técnicos. A UFMS não aderiu a consulta paritária e os setores têm porcentagem diferenciada na contagem final dos votos, com 70% para o corpo docente, 15% para o corpo discente e 15% para os servidores técnicos.
A Lei de Diretrizes Básicas (LDB) nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, determina que pelo menos 70% do total de participantes dos colegiados sejam docentes. As universidades adeptas da consulta paritária possuem maioria de docentes nos conselhos e ajustam o peso de cada voto de forma proporcional a cada categoria, para que não haja disparidades na contagem final. O voto de um professor seria equivalente aos votos de dez estudantes em uma consulta paritária que estabelecesse, por exemplo, 33,3% do peso para cada setor. Há também a consulta no modelo universal, onde os votos não são divididos por categorias e possuem o mesmo peso.
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De acordo com o Coordenador Geral do Sindicado dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), Márcio Saravi de Lima, a divisão dos votos na universidade é insatisfatória. “Eu acho que é insuficiente, ele teria que ter um aumento, que pelo menos tivesse paridade, os 33% para técnico, para professor e até mesmo acadêmico.” O Sista-MS é o sindicato que representa todos os técnicos da Universidade e do Hospital Universitário (HU). Ainda segundo Lima, essa quota de apenas 15% para os técnicos afeta diretamente as demandas dos funcionários porque isso pode ser avaliado como uma restrição do direito de voz e voto para que a categoria tome decisões importantes. “Então, o por quê de o professor ter essa valia de 70%, a gente 15% e aluno 15%? Se todos os três formam a engrenagem que faz com que a universidade funcione, dentro de um sistema de participação iguais, porque um depende do outro para que haja o funcionamento. Por que há essa diferença?”
Para o representante do Centro Acadêmico do curso de História, Adriano Camargo, a participação dos estudantes é importante, pois a reitoria é responsável por defender os interesses dos acadêmicos. “A escolha da reitoria é algo de extrema importância, porque ali está a pessoa que ficará a frente de toda a universidade, que vai lutar por ela, vai dar voz a ela. Os acadêmicos precisam decidir em qual lado se identificam a partir daquilo eles mesmos esperam, acreditam e defendem”.
O diretor substituto do Centro de Ciências Humanas e Sociais, Marcos Paulo da Silva, fala sobre como esse processo de escolha afeta não somente a comunidade interna da UFMS, mas também outros setores do estado de Mato Grosso do Sul. Silva argumenta que as atividades de ensino, pesquisa e extensão funcionam em conjunto com a sociedade civil. “Não há dúvida que a UFMS tenha um papel fundamental na comunidade sul-mato-grossense e na sociedade como um todo. Pra começar pelo orçamento dela, o orçamento da universidade como um tudo, é maior do que muitos municípios de Mato Grosso do Sul”.
